STF já forma maioria para suspender emendas do "orçamento secreto"
- Atualizado em 09/11/2021 22:24
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto" do governo Jair Bolsonaro. A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual.
Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
O ministro Gilmar Mendes votou e divergiu, em parte, da posição de Rosa Weber. Mendes discordou da suspensão da execução das emendas por entender que os recursos seriam essenciais para projetos e ações de atendimento à população.
"O congelamento das fases de execução dessas despesas se afigura dramático principalmente em setores essenciais à população, como saúde e educação", diz o voto de Mendes.
Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos. Neste ponto, Gilmar Mendes também concordou com Rosa Weber.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    BLOGS - MAIS LIDAS

    Mais lidas
    Com presença de Lula, novo prédio da UFF Campos é inaugurado

    Cerimônia contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, a deputada federal Benedita da Silva, o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, entre outras autoridades

    Estrutura de posto de combustíveis desaba durante forte chuva em Campos

    O posto fica localizado na Avenida 28 de Março com Avenida José Alves de Azevedo, no Centro; A plataforma P-26 ficou à deriva após se soltar do terminal T-Mult, por conta dos fortes ventos em São João Barra

    Morre Giannino Sossai, jornalista e radialista

    O profissional de imprensa estava internado em uma unidade de saúde de Campos por causa de uma pneumonia

    Apoiadores de Lula e Bolsonaro trocam provocações após inauguração do prédio da UFF

    No final do evento, manifestantes esperavam com cartazes e gritos contra o presidente Lula e pedindo anistia aos condenados pela invasão aos prédios dos três poderes, em 8 de janeiro de 2023

    Provedor da Santa Casa se pronuncia sobre falta de pagamento dos médicos da unidade

    Em nota, Carlos Machado, disse que a unidade de saúde vive um momento decisivo de profunda reestruturação administrativa e financeira; ele ainda informou que busca soluções viáveis e sustentáveis para quitar as dívidas, entre elas, o salário dos médicos