O decreto 170/2021, publicado nessa segunda-feira (24) no suplemento do Diário Oficial de Campos, mantém a Fase Amarela (Nível III) e prevê novas mudanças como a liberação de eventos comemorativos e serviços de buffet, com limitação de convidados em 30% da capacidade do salão e limite máximo de 100 pessoas. O novo decreto também flexibiliza o horário de funcionamento de bares e restaurantes, que passam a poder abrir até meia-note respeitando os protocolos “Regras da Vida”. O decreto entrou em vigor nesta terça-feira (25) e vale até o dia 07 de junho, quando será realizada nova reunião virtual do Gabinete de Crise Covid-19 para informações e novas ações a serem implementadas.

Além da permissão para música ao vivo, com dois componentes, DJs com música ambiente também estão liberados. Pista de dança e bandas não estão permitidas. Aulas presenciais em cursos livres e de pós-graduação estão permitidos, respeitando a capacidade limite estabelecida em decreto. Em todas as medidas devem ser mantidas as medidas de prevenção, como uso da máscara, manter o distanciamento e o uso de álcool em gel.

Em relação aos eventos comemorativos como aniversários, batizados e casamentos, as festas devem acontecer até meia-noite e a abertura do espaço está condicionado à regularidade da licença sanitária ativa, bem como a adesão no sistema de “retrovigilância” da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde.

Fica autorizado também o funcionamento interno das escolas, cursos, universidades e similares, vedando-se as aulas presenciais, excetuando-se os cursos livres em geral, que poderão funcionar com aulas presenciais com limite de 50% de capacidade, além da realização de aulas presenciais nos cursos de pós-graduação com limitação de 30% da capacidade.

Permanece suspensa a prática de esportes coletivos em locais fechados, mas está liberada a prática de atividades esportivas individuais, em dupla e esportes coletivos ao ar livre, sendo vedadas torcidas ou qualquer outro tipo de aglomerações.