Gabriel Torres
17/04/2025 18:22 - Atualizado em 17/04/2025 18:22
Rodrigo Bacellar
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Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), deve assumir o Governo do Estado de forma interina a partir deste sábado (19). Devido à viagem internacional do governador Cláudio Castro à China e aos Emirados Árabes, o comando do Estado está com o vice Thiago Pampolha (MDB), que vai viajar para os Estados Unidos. Com isso, Bacellar assumirá o governo durante o feriado.
A primeira vez que Bacellar assumiu o governo do Estado foi em 2023, quando Cláudio Castro foi à Portugal participar de um Fórum Jurídico organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Pampolha também se ausentou.
A Constituição Federal prevê que quando o governador e o vice estão fora de seus cargos, o presidente da Assembleia Legislativa é convocado para assumir. Caso Rodrigo Bacellar não possa assumir por algum motivo, será convocado o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ).
A decisão, decorrente de ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2007, já está transitada em julgado e não cabe recurso
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