Gilmar Mendes decide manter Fabrício Queiroz e esposa em prisão domiciliar
14/08/2020 22:28 - Atualizado em 14/08/2020 22:38
Márcia Aguiar e Fabrício Queiroz
Márcia Aguiar e Fabrício Queiroz / Reprodução
Após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) emitir, na noite desta sexta-feira (14), mandados de prisão contra Fabrício Queiroz e a esposa Márcia Aguiar, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um habeas corpus e colocou o casal de volta à prisão domiciliar.

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Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal. 
Segundo Fischer, na decisão de quinta-feira (13), embora haja informações sobre o quadro de saúde de Queiroz, os dados referem-se ao passado, e não ao momento atual. Portanto, o ministro do STJ disse entender que não ficou comprovado o "quadro debilitado" que justificaria o relaxamento da prisão.
 
Para o ministro, os elementos mostram que o casal “articulou e trabalhou arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas."
Fischer disse que “são inúmeros os trechos que, em tese, identificam uma verdadeira organização, com divisão de tarefas e até mesmo certa estrutura hierárquica (os pacientes obedeciam a diretrizes de pessoa indigitada de “ANJO”, um “superior hierárquico”)."
Ao Supremo, a defesa de Queiroz afirmou que a prisão é ilegal porque foi determinada pela primeira instância, mas o caso da rachadinha foi deslocado para a segunda instância, que seria o foro adequado para investigar Flavio Bolsonaro.

Os advogados sustentam ainda que o MP do Rio fez uma interpretação equivocada de mensagens trocadas pelo casal e negam que os dois estivessem foragidos ou tentaram atrapalhar a investigação sobre a rachadinha.
Fonte: G1

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