Participantes travestis e transexuais que desejam utilizar do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 têm entre os dias 20 e 24 de maio para solicitar no sistema do Enem. As provas que serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro abrem inscrições a partir do dia 6 de maio e segue até às 23h59 do dia 17 do mesmo mês. Após a solicitação, o pedido passará por análise e o resultado pode ser consultado na página do participante a partir do dia 10 de junho.

O Inep instituiu o uso do atendimento para os participantes que não se identificam com seu sexo biológico e preferem ser chamadas pelo nome social, na busca por garantir os direitos iguais para todos. Isso possibilitará a substituição do nome civil pelo social no cartão de inscrições e durante o período da prova.

A prova será aplicada nos dias 3 e 10 de novembro em todas as regiões do país. Com o resultado da prova, o candidato pode ingressar no ensino superior com benefícios estudantis. Pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) é possível obter bolsas de estudos parciais ou integrais. Com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) funcionam como um empréstimo para utilizar durante a graduação, que serão quitados após a formação. Além disso, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é a oportunidade de ingresso em universidades públicas. A nota do Enem também pode ser utilizada em universidades portuguesas, substituindo o vestibular.