A votação no Congresso Nacional do Orçamento da União para 2025 que aprovou um corte de 84% nos recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) estremece o setor cultural. Diante do quadro, ainda na tentativa de buscar soluções junto ao próprio Congresso e ao Governo Federal, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura pretende uma mobilização. A primeira será a realização de uma live nesta segunda-feira (24), às 17h, no canal do Fórum no Youtube. O governo já antecipou que "irá transferir integralmente os valores dos estados e municípios".

Inicialmente, o montante que deveria ser aplicado na cultura nacional deveria ser de R$ 3 bilhões, a partir da votação do novo valor, esse recurso foi reduzido a R$ 480 milhões, de acordo com o relatório aprovado do senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O governo, por sua vez, já esclareceu em nota assinada em conjunto pelo Ministério da Cultura (MinC) e a Casa Civil ainda na noite da última quinta-feira (20), que mantém o compromisso. Aspastas "reafirmam seu compromisso com o setor cultural e asseguram a continuidade dos investimentos" da PNAB. "A aplicação dos recursos da Aldir Blanc é obrigatória e o Governo Federal irá transferir integralmente os valores dos estados e municípios que cumprirem com o disposto no Decreto nº 12.409", destacou o comunicado.

Secretário-executivo do Minc, Márcio Tavares também ressaltou que o valor poderá ser garantido por uma portaria de suplementação de orçamento; fórum de secretários de Cultura vai a Brasília para lutar pela PNAB como uma 'política permanente'. O governo, por sua vez, já esclareceu em nota assinada em conjunto pelo Ministério da Cultura (MinC) e a Casa Civil ainda na noite da última quinta-feira (20), que mantém o compromisso. Aspastas "reafirmam seu compromisso com o setor cultural e asseguram a continuidade dos investimentos" da PNAB. "A aplicação dos recursos da Aldir Blanc é obrigatória e o Governo Federal irá transferir integralmente os valores dos estados e municípios que cumprirem com o disposto no Decreto nº 12.409", destacou o comunicado.