O advogado José Francisco Barbosa Abud, que proferiu ofensas racistas contra juíza de Campos, deu entrada no Hospital Ferreira Machado (HFM) na manhã desta quarta-feira (26). Segundo informações da unidade hospitalar, ele está na Unidade Intermediária (UI) do pronto-socorro e motivação da internação, segundo o HFM, seria por "intoxicação exógena por veneno". 

Ainda segundo o HFM, o advogado encontra-se estável na UI do pronto-socorro. Atacada de forma racista por José Francisco, em petição a ela como titular da 3ª Vara Cível de Campos, a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, este escreveu: “a Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” e “Excelentíssima em tendências reprimidas (…) de uma infância devassada por parentes próximos que perpetuam abusos mais do que comuns a primatas ou primitivos”, entre outras ofensas de claro teor racial (confira aqui).

Já uma queixa-crime por injúria no 1º Juizado Especial Criminal de Campos foi aberta também pela juíza. Na qual foi representada por quatro advogados da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), como divulgado pela Folha através do Blog Opiniões (confira aqui e aqui).

A queixa-crime por injúria, no entanto, se refere a um e-mail enviado em 30 de outubro de 2024, entre os mais de 20 que o advogado enviou à 3ª Vara de Campos, em que chama a juíza de “burocrata prevaricadora”. No que a queixa-crime pediu enquadramento por injúria no Art. 140 do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de prisão. Que, pelo Art. 141, pode crescer em 1/3 por ser injúria contra funcionário público.

Além da questão criminal, a queixa-crime pediu também a fixação de um valor mínimo de indenização por danos morais do advogado contra a juíza.