Justiça determina multa de R$ 10 mil para paciente com suspeita de coronavírus de Macabu
Camilla Silva 12/03/2020 17:37 - Atualizado em 23/03/2020 16:28
O juiz em Exercício da Vara Única de Conceição de Macabu, Wycliffe de Melo Couto, determinou, nessa quarta-feira (11), multa de R$ 10 mil ao paciente com suspeita de coronavírus que vinha desrespeitando as regras de isolamento impostas pela secretaria de Saúde do município. De acordo com o órgão, o homem, de 39 anos, foi notificado, permanece em sua residência e o exame que confirmaria a doença não está pronto. Este é um dos dois casos suspeitos que são acompanhados pelas autoridades de saúde no Norte Fluminense. A outra paciente é de Campos e está isolamento domiciliar.
Na decisão, o juiz afirmou que: “a sua livre circulação em ambientes públicos expõe a indeterminado número de pessoas risco concreto de contágio por vírus com altíssimo poder de contaminação e com letalidade considerável, especialmente em pessoas idosas e imunodeprimidas, de forma a demonstrar a necessidade de se tutelar a saúde e a vida da coletividade, em razão do não cumprimento voluntário da ordem médica de isolamento domiciliar pelo réu”.
No processo, o município informou que o paciente retirou-se do hospital sem alta médica e, mais grave, vem se recusando a cumprir os protocolos de quarentena recomendados pelas autoridades médicas em coordenação com as autoridades de vigilância epidemiológica.
O paciente de Conceição de Macabu é um homem, de 39 anos, que estaria descumprindo as regras de isolamento desde que chegou de Portugal, na semana passada. Na terça, a Prefeitura acionou o Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Campos - O Departamento de Vigilância em Saúde da secretaria municipal de Saúde de Campos informou que foi notificado, na quarta-feira, sobre uma paciente atendida no Hospital Unimed com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. “A paciente continua em isolamento domiciliar, sendo monitorada e com quadro estável. Até o momento, não há nenhum caso de coronavírus confirmado em Campos”, informou o município nesta quinta.

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