Ceciliano aposta em Bacellar Atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT) afirmou que Rodrigo Bacellar (PL) já tem votos suficientes para presidir a Casa a partir de fevereiro. Em entrevista, Ceciliano diz que o campista, hoje secretário estadual de Governo, tem pelo menos 36 votos fechados, mas a aposta é no consenso, tendo Rodrigo como cabeça da chapa única. Bacellar, Jair Bittencourt (PL) e Márcio Canella (União) são os nomes cotados como candidatos com o aval de Cláudio Castro (PL). A imprensa carioca, no entanto, vem sinalizando que o governador reeleito tem confidenciado a interlocutores a preferência por Bacellar.
Abastecimento não foi afetado Os bloqueios de estradas e rodovias realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aceitam o resultado das urnas, não afetaram o abastecimento na cidade, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo). Outros municípios do país registraram falta de alimentos e combustível, mas Campos seguiu com a oferta dentro da normalidade. “Nós nos organizamos e tivemos pequenos atrasos de dois dias, mas nada que afetasse o abastecimento. Contando também com o feriado da semana, ficou tudo dentro do previsto. Não houve impacto de falta de produtos”, disse o diretor do Sindivarejo, Roberto Viana.
Não dá para entender A postura de alguns apoiadores do presidente Bolsonaro é estarrecedora. Pessoas instruídas, cientes de que não haverá mudança do resultado consolidado, ecoam fake news que circulam no WhatsApp. Não há prova de fraude nas urnas, não existe terceiro turno no Brasil. Para além dos devaneios bolsonaristas, a transição, de fato, já está sendo iniciada em Brasília. Enquanto alguns campistas encaram a chuva e o frio atípico deste mês de novembro em manifestações com viés antidemocrático, Bolsonaro já negociou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, casa, salário e advogados para seguir a vida sem mandato, o que não ocorria desde 1989.
Diplomação no RJ O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro definiu a data da cerimônia de diplomação dos eleitos no estado: 16 de dezembro, às 10h30, no Theatro Municipal do Rio. O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória nas urnas e autoriza a posse. Serão diplomados o governador reeleito, Cláudio Castro (PL); o seu vice eleito, Thiago Pampolha (União); o senador Romário Faria (PL), reeleito (com os suplentes Bruno Bonetti e Andrea Fontes); além dos 46 deputados federais e dos 70 estaduais eleitos no mês passado. Os suplentes deverão emitir seus diplomas pela internet, a partir de 18 de dezembro.
Contas O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro emitiu, no dia 27, parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de 2021 do município de São Francisco de Itabapoana, sob responsabilidade da prefeita Francimara Barbosa Lemos (SD). O município cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 24,41% e 28,33% da receita às áreas de Saúde e Educação. A Corte emitiu seis ressalvas e seis determinações, entre elas, a implementação de ações visando a alcançar ampla divulgação da documentação constitutiva da Prestação de Contas, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão final sobre as contas cabe aos vereadores.
Sentença O juiz Eron Simas, titular da 2ª Vara de São João da Barra, negou o pedido dos vereadores da base governista para anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara. A alegação era que o atual presidente, Elísio Rodrigues (PL), havia convocado a eleição sem publicação no Diário Oficial, impedindo que os impetrantes tivessem tempo hábil de formar chapas. O magistrado desconsiderou a ilegalidade nos trâmites internos do Legislativo, que elegeu Alan de Grussaí (Cidadania), da oposição, como presidente do próximo biênio. O juiz salientou que não há norma que imponha a convocação no DO, nem intervalo mínimo entre a convocação e a eleição.
Extra Por falar na Câmara de SJB, uma sessão extraordinária será realizada na segunda-feira (7), às 9h, para apreciar dois projetos de lei de autoria do Executivo, que propõem a criação de mais duas secretarias no município e já geram certa polêmica nas redes sociais. Eles se encontram sob análise das comissões permanentes de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação. Um projeto dispõe sobre o desmembramento da secretaria municipal de Educação e Cultura, a fim de tornar os órgãos independentes para os seus devidos fins. Desse modo, na estrutura administrativa do município, passariam a existir a secretaria de Educação e a secretaria de Cultura.
Projetos O outro projeto é sobre a secretaria municipal de Turismo, Esporte e Lazer. Pela proposta de desmembramento do Executivo, SJB passará a ter a secretaria de Esportes e a secretaria de Turismo e Lazer. De acordo com a prefeita Carla Caputi (sem partido), o objetivo do governo é ampliar o desenvolvimento de políticas públicas em duas áreas importantes. “Separando as secretarias haverá mais oportunidades para novos projetos, mais atenção a cada setor. A demanda do turismo é grande no município e o esporte também. O mesmo acontece com a educação, um dos nossos pilares, e a cultura. SJB tem um povo rico na área da cultura, talentoso e criativo”.
