O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu acompanhar, no próprio STF, o julgamento de sua denúncia no inquérito do golpe, ao longo desta terça-feira (25). Ele acompanha o julgamento diretamente no plenário da Primeira Turma da Corte, onde a análise da denúncia ocorrerá, acompanhado de advogados e parlamentares aliados. A primeira sessão já teve início. Em confusão nesta terça, policiais judiciais detiveram o desembargador aposentado Sebastião Coelho por um princípio de tumulto no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por golpe de Estado, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Coelho foi detido por "flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal". Antes, ele tinha protagonizado um princípio de tumulto ao fim da leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Sebastião Coelho é advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Martins também é acusado de envolvimento na tentativa de golpe, mas não compõe o "núcleo" cujas denúncias estão sendo analisadas nesta semana.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o registro do boletim de ocorrência. Barroso não participa da Primeira Turma, mas acompanha o julgamento desta terça no prédio do Supremo. Após o registro da ocorrência, Sebastião Coelho deve ser liberado.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (25) se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Esse é considerado o "núcleo crucial" envolvido na trama. A decisão vai ocorrer em três sessões até esta quarta-feira (26). A primeira sessão teve início por volta das 9h40 desta terça e continuará com a segunda às 14h ainda de terça e, na quarta, às 9h30.

Por ser um julgamento de grande repercussão, a segurança foi reforçada nos arredores do STF. Os cinco ministros da Primeira Turma vão decidir se recebem ou não a denúncia contra Bolsonaro e os sete aliados. Os oito são acusados de terem cometido cinco crimes:

1. abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.

2. golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.

3. organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.

4. dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.

As acusações estão divididas em núcleos, e incluem Jair Bolsonaro, Braga Netto, Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas.