O som alto vindo de bares na Pelinca volta a ser motivo de reclamação por parte de moradores da região. A Folha da Manhã recebeu um vídeo, gravado de um prédio, mostra o barulho vindo dos estabelecimentos. Segundo um morador, que não quis se identificar por medo de represálias, as imagens foram gravadas por volta das 7h30 desta sexta-feira (7). 

— Aqui, de quarta até domingo, só se dorme relativamente bem se fechar todas as portas e janelas da casa e dormir no quarto dos fundos. O som é alto a noite toda e nada é feito. Estamos cansados disso — disse uma moradora de 55 anos.

A denúncia também relata que a Polícia Militar e Postura sempre são chamadas, inclusive existem registros das ligações feitas durante a madrugada, mas os moradores não conseguem uma solução do caso.

— Eles vêm aqui, conversam, mas é só virarem as costas que tudo volta. Já vi policiais chegando e homens com tornozeleiras se escondendo, e depois voltando para o bar. Nós pagamos aqui no prédio R$ 30 mil de IPTU por ano, temos muitos idosos e somos diariamente ameaçados e desrespeitados — contou outro morador, de 71 anos, que mora no local há mais de 10 anos.

O homem disse ainda que mesmo participando de abaixo assinado, com ação do prédio na justiça, eles não vêm um resultado a médio prazo.

— Acho que só vamos ter paz quando doer no bolso dos donos dos bares, seja eles fechando ou se adequando ao certo. Nós cumprimos nossos deveres, mas não temos nossos direitos respeitados. Já fui ameaçado por clientes do bar ao pedir para que o som fosse diminuído e hoje temos medo de sair de casa depois da abertura dos bares, principalmente depois das 20 horas — explicou.

A Folha entrou em contato com a Prefeitura, que enviou a seguinte resposta.

"A Secretaria de Ordem Pública coordena semanalmente, de quinta a domingo, a Operação Choque de Ordem, integrada com a Polícia Militar e a Guarda Municipal. O trabalho acontece até a madrugada. As equipes percorrem os principais pontos da cidade, verificando denúncias de som alto e notificando os locais. Quando o volume está acima do adequado, pedem para reduzir o volume e se a conversa não resolve é feita a notificação. Em caso de reincidência há multa. Mesas na calçada, impedindo a passagem das pessoas também são retiradas pelos proprietários caso sejam flagradas pelas equipes. A Operação Choque de Ordem conta ainda com Guarda Civil Municipal, que cuida do trânsito, dos veículos estacionados em local irregular e da Policia Militar que garante a segurança", informou.

Também entrou em contato com o setor de comunicação da Polícia Militar, que informou que a Postura é responsável pela medida dos decibéis do som.

“A polícia pode ser acionada desde que haja um representante para proceder a Delegacia de Polícia, por se tratar de perturbação do sossego alheio. Porém esse tipo de delito tem a necessidade de representação”, informou.

A norma brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) regulamenta que o ruído em áreas residenciais não deve ultrapassar os limites de barulho estabelecidos – 55 decibéis para o período diurno, das 7h às 20h, e 50 decibéis para o período noturno, das 20h às 7h. A Lei Municipal nº 8061, que regulamenta o Código de Posturas, prevê penalidades para os infratores.

A poluição sonora também é crime, previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que especifica que “a poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana” está sujeita a pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Veja vídeo: