De acordo com o novo regulamento do Ministério da Cultura, se até o dia 1º de julho, os municípios não executarem 60% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o município perde os próximos repasses. Para os fazedores de cultura, em Campos, a corrida é contra o tempo. Os editais fecharam no dia 10 de fevereiro e os resultados, antes previstos para divulgação em 20 de março, até o momento nem mesmo foram analisados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) e a Fundação Pró-IFF. As duas instituições firmaram parceria de operacionalização em janeiro deste ano.

De acordo com o município, o Fundo Municipal de Cultura de Camposdos Goytacazes (Funcultura) realizou chamada pública para celebrar parceria de operacionalização com a Fundação Pró-IFF, e, a mesma, não respondeu. De certo até o momento, para tratar do problema, as fundações pretendem uma reunião com meta de firmar o novo calendário para assinatura do convênio e cumprimento do cronograma.

- Só que nós, os agentes culturais, estamos com receio de perdermos o recurso ou que o processo seja feito de forma atropelada, já que pelo PNAB os municípios têm até dia 1º de julho para depositar o dinheiro na conta dos aprovados. Se isso não acontecer, o próprio município perderá parte do recurso para a próxima PNAB - ressalta a fazedora de cultura, Ionami Dias, ressaltando que atrasos ocorrem, mas, em Campos, nem a avaliação dos processos teriam começado. No seu caso, ela destaca que inscreveu não só projetos seus, também de outros proponentes como blocos de Carnaval, produção de livros, residência artística, festival de arte urbana e Premiação do Cultura Viva e “nenhum dos seis editais abertos sequer foram avaliados pelo Pró-IFF”, completa.

A partir da justificativa da FCJOL, Ianami não ficou parada e, preocupada, foi buscar resposta junto ao Pré-IFF. Segundo ela, foi informada pela Fundação Pré-IFF, que eles só teriam recebido da Fundação Jornalista Oswaldo Lima uma minuta do contrato para ser assinada. A Folha encaminhou demanda à Fundação Pró-IFF para apurar a situação. Até o fechamento desta edição, o Pró-IFF não respondeu.

Já a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, em resposta à demanda, informa: "O Funcultura lançou a Chamada Pública nº 01/2024 para Celebração de Parceria na Operacionalização da PNAB (julgamento, oficinas e relatórios), que teve a Fundação Pró-IFF como selecionada, conforme divulgado no Diário Oficial do Município, na edição do dia 28 de janeiro de 2025, mas a mesma não respondeu, desde à seleção.Nesta semana, após visitas presenciais à Fundação Pró-IFF, a FCJOL vai realizar uma reunião para firmar o novo calendário e obter respostas sobre o atraso na assinatura do convênio e cumprimento do cronograma".

Para Anna de Sousa, também fazedora de cultura, a situação é vergonhosa. "Fui a primeira a denunciar isso no Conselho Municipal de Cultura (Comcultura), desde o ano passado", como então presidente. Nos próximos dias, quem assume o cargo é a presidente da Fundação Cultural, Fernanda Campos.

-O erro da Aldir Blanc está desde o início. Existe uma falta de capacitação dos funcionários que trabalham lá dentro (da Fundação) para acessar. Uma vez que não tem funcionário capacitado, o sistema não funciona e as coisas são jogadas para frente. O mesmo ocorre com a Bienal que precisou ser remarcada, assim como os recursos da Lei Paulo Gustavo. Venho denunciando o problema desde o ano passado, inclusive, em ata. Tanto uma carta de repúdio e uma nota não foram autorizadas pela presidenta da Fundação, a publicação no Diário Oficial - disse Anna Souza.

Vale lembrar que somente a 12ª Bienal do Livro de Campos, após ser adiada em 2024, para março deste ano, agora, será realizada, em 10 dias, entre maio e junho. Para isso, serão gastos cerca de R$ 2 milhões, com repasses de leis de incentivo à cultura. Problema operacional foi apontado para a remarcação da data.

Ainda, segundo Anna, o problema agora da Aldir Blanc não foi só o Pró-IFF, é a falta de profissionais capacitados em gestão cultural e políticas públicas de cultura dentro da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. "Os poucos que sabem, estão sobrecarregados, doentes, necessitados de ajuda e os demais que não sabem estão tentando o que podem. Mas, a verdade é que nós temos uma gestão que não parece eficaz na área. Existe uma nova metodologia de trabalho para captação desses recursos das esferas federal e estadual e precisa ser conhecida a fundo", opina.

Na esfera federal, a questão da Aldir Blanc também é sensível. O Congresso Nacional do Orçamento da União para 2025 aprovou, na última semana, um corte de 84% nos recursos destinados à PNAB, o que estremece o setor cultural. Diante do quadro, ainda na tentativa de buscar soluções junto ao próprio Congresso e ao Governo Federal, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura pretende mobilização. O governo já antecipou que "irá transferir integralmente os valores dos estados e municípios".Inicialmente, o montante que deveria ser aplicado na cultura nacionaldeveria ser de R$ 3 bilhões, a partir da votação do novo valor, esse recurso foi reduzido a R$ 480 milhões.