A Prefeitura de Campos, por meio da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), publicou no Diário Oficial do último dia 10, nas páginas 4 e 5, o edital de chamamento público para empresas e associações e/ou ligas interessadas em apoiar a estruturação do Carnaval 2023, no município, a ser realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop). Os interessados em participar do chamamento deverão apresentar proposta formal junto à FCJOL, no Teatro Municipal Trianon, situado à Rua Marechal, Floriano, 211, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no prazo de até 30 dias.
Poderão participar do edital como proponente: Pessoa Jurídica de Direito Privado (CNPL/MEI) e Pessoa Física (CPF). Os nomes de todos os proponentes escritos e selecionados serão divulgados no DO. O(s) parceiro(s) selecionado(s) ao final do procedimento previsto no edital celebrará termo de parceria com a FCJOL, que discriminará os encargos e as contrapartidas devidas, além dos direitos e obrigações dos parceiros, em conformidade com a(s) proposta(s) final(is) apresentada(s) e validada(s) pela FCJOL. O termo de parceria em questão definirá o plano de trabalho do parceiro, conclusão do projeto e cotas de patrocínio a serem assumidas pela iniciativa privada, conforme o caso.
A FCJOL apresenta esta proposta a fim de que Empresas, Associações e/ou Ligas que tenham interesse em promover o Carnaval no município apresentem projetos no âmbito da captação de recursos a fim de que possam ser investidos na execução do Carnaval enquanto manifestação da cultura popular. A estimativa de valores versa sobre o importe de R$ 2.055.000,00 (dois milhões e cinquenta e cinco mil reais), valor que será repassado para as 26 (vinte e seis) agremiações: 10 (dez) escolas de samba, 07 (sete) blocos de samba e 09 (nove) bois pintadinhos.
As propostas serão analisadas em sessão a ser oportunamente designada pela Comissão Especial de Carnaval, e deverá contar com até dois representantes de cada proponente. A Comissão Especial de Avaliação será composta por 08 (oito) servidores das seguintes pastas e ou Secretarias: 2 (dois) representantes da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 1 (um) representante da Secretaria de Turismo, 3 (três) representantes da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, 1(um) representante do Gabinete do Prefeito e 1(um) representante da Procuradoria Geral do Município. O Presidente da Comissão será um dos servidores indicados acima.
“Será da Responsabilidade da FCJOL o regramento geral para os proponentes aprovados, divididos em bandeiras de acordo com o valor ofertado: Bandeira Ouro, Bandeira Prata e Bandeira Bronze. As bandeiras serão definidas de acordo com os valores ofertados, ou seja, o maior valor será ouro e respectivamente, o valor intermediário, prata e o menor valor, bandeira Bronze. Os benefícios também serão definidos da forma supracitada. Queremos realizar um carnaval com o padrão de qualidade que o município merece”, informa a presidente da FCJOL, Auxiliadora Freitas.
