Menos detentos após indulto
Jane Ribeiro 23/05/2017 21:56 - Atualizado em 24/05/2017 15:04
Presídio Carlos Tinoco da Fonseca
Presídio Carlos Tinoco da Fonseca / Folha da Manhã
Beneficiados com o indulto do Dia das Mães alguns presos de Campos ainda não retornaram às unidades prisionais da cidade. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em todo o Estado do Rio de Janeiro, 795 presos foram contemplados, 84 deles não retornaram. Em Campos, 95 internos foram liberados e, após o prazo, quatro deles não se apresentaram na unidade.
Os detentos saíram no dia 14 de maio. Alguns deveriam ter retornado no mesmo dia e outros em dias diversificados — entre os dias 15 e 20 de maio. Os que não retornaram no prazo estabelecido podem perder o direito ao regime semiaberto quando forem recapturados. Além disso, deverão responder a inquérito interdisciplinar.
A saída especial é um direito concedido aos sentenciados que estejam cumprindo pena em regime carcerário semiaberto e tenham sido beneficiados cumulativa ou isoladamente com autorização para saídas temporárias, para trabalho externo efetivamente implementado ou saídas quinzenais para visitas aos familiares.
O afastamento temporário é previsto pela Portaria nº 6/2001, de 15/3/2001 (alterada pela Portaria nº 12/2001, de 26/5/2001), desde que os detentos tenham aproveitado do benefício, ininterruptamente e sem ocorrências, pelos últimos seis meses.
A Seap informa ainda que as evasões são comunicadas à Justiça, Polinter e demais órgãos de segurança. Quem tiver informações sobre a localização dos detentos poderá denunciar anonimamente, pra que eles sejam novamente conduzidos ao sistema carcerário.

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