Gabriel Torres
09/04/2025 19:39 - Atualizado em 10/04/2025 14:40
Deputado federal Glauber Braga
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Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (9), pela cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL). Ele pode recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a cassação do mandato depende de uma votação no plenário da Câmara. A votação no conselho foi de 13 votos pela cassação e 5 contra.
Glauber é acusado de ter quebrado o decoro parlamentar ao expulsar, aos chutes e empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) do interior da Câmara, em abril de 2024.
Durante a sessão, ele anunciou greve de fome até o fim do processo. Ou seja, até o plenário votar. A sessão, mais uma vez, foi marcada por tumulto e por palavras de ordem de apoiadores de Glauber Braga.
A decisão do órgão, que concluiu por maioria de votos que houve quebra de decoro, deverá ser encaminhada ao plenário da Casa, a quem cabe a palavra final sobre o futuro do parlamentar.
Antes de o caso ir ao crivo do conjunto dos deputados, Glauber Braga poderá, ainda, apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias.
Para que Glauber perca efetivamente o mandato, a recomendação do Conselho de Ética precisará ser aprovada pelo plenário da Câmara por, no mínimo, 257 dos 513 deputados. Ainda não há data para que a análise ocorra.
O caso
A denúncia que pode levar à cassação de Glauber Braga foi apresentada pelo Partido Novo em abril de 2024.
A sigla narra que Glauber protagonizou, dentro das dependências da Câmara, embates físicos com o membro do MBL Gabriel Costenaro e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do movimento.
Segundo vídeos do episódio e os relatos colhidos ao longo do processo no Conselho de Ética, o deputado e Costenaro discutiram verbalmente em um dos anexos da Casa.
O desentendimento evoluiu para empurrões e chutes do parlamentar contra o militante, em uma tentativa de retirá-lo à força das dependências da Câmara.
Segundo o deputado, o militante do MBL teria ofendido a honra de sua mãe, que veio a falecer poucas semanas depois do tumulto na Câmara dos Deputados.
O que diz Glauber
Desde o início do processo, Glauber não negou ter agredido o militante do MBL. O deputado disse, porém, que a conduta foi adotada para dar fim a uma perseguição do movimento contra ele.
Em depoimento ao Conselho de Ética, Glauber disse que Gabriel Costenaro o havia abordado em outras ocasiões no Rio de Janeiro. Glauber sustenta que, no dia das agressões na Câmara, teria reagido aos ataques de Costenaro a ele, a aliados e à própria mãe do parlamentar.
"Talvez eu merecesse uma chamada de atenção, se não tivesse feito a defesa da honra da minha mãe naquele momento. Eu não sei como a minha cabeça ficaria se eu não tivesse, naquele momento, feito a defesa da honra dela e me acovardado — minha mãe, que veio a falecer no mês seguinte", declarou o parlamentar na última semana.
A decisão, decorrente de ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2007, já está transitada em julgado e não cabe recurso
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