Centenas de integrantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta segunda-feira (10), uma área da Fazenda Santa Luzia, pertencente à Usina Sapucaia, em Campos. O grupo afirma que a ação é para pressionar o governo federal a concluir o processo de adjudicação de duas matrículas que estão em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O ato foi repudiado pela Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), que afirma se tratar de uma invasão de terras produtivas pertencentes à Usina Sapucaia e arrendadas em processo judicial à cooperativa desde 2013 e destaca que essas áreas são fundamentais para a geração de empregos e o sustento de milhares de famílias em Campos e região.

Segundo a liderança do movimento, as 400 famílias estavam acampadas desde 15 de abril do ano passado às margens da BR 101, próximo a Morro do Coco. “De acordo com o governo, as áreas em questão serão destinadas à Reforma Agrária ainda neste ano e estão com os processos avançados na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional devido a dívidas superiores a R$ 200 milhões, incluindo mais de R$ 90 milhões em débitos previdenciários não pagos aos trabalhadores”, informou o movimento.

Por outro lado, a Coagro afirma que a “ocupação indevida, de terras regularmente subarrendadas a cooperados, coloca em risco a produção em curso, prejudica os cooperados e ameaça a segurança dos trabalhadores”. Diante desse cenário, a cooperativa informou que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para garantir a integridade das atividades e os direitos assegurados em lei da Coagro e de seus cooperados. “A Coagro é uma cooperativa de produtores de cana-de-açúcar constituída há 22 anos, com mais de 10 mil pequenos cooperados, gerando três mil empregos diretos e indiretos. Confiamos na Justiça e nas instituições para a rápida reversão da situação e reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento do setor e o respeito à lei”.

Diversas entidades do setor produtivo emitiram uma nota conjunta manifestando preocupação e indignação diante da invasão das terras pertencentes à Usina Sapucaia.

“A ocupação indevida dessas áreas, que são essenciais para a produção agrícola, compromete a segurança jurídica, ameaça empregos e coloca em risco um setor estratégico para a economia do Estado do Rio de Janeiro. A cadeia produtiva da cana-de-açúcar gera milhares de empregos diretos e indiretos, garantindo o sustento de famílias e fortalecendo o desenvolvimento regional. A insegurança no campo, provocada por invasões, afasta investimentos, prejudica a produtividade e fragiliza o cooperativismo e o agronegócio fluminense. Diante desse grave cenário, exigimos providências imediatas das autoridades competentes para restabelecer a ordem, proteger os direitos dos produtores rurais e garantir o respeito às leis. Solicitamos o apoio e a intercessão do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para a rápida solução do caso, assegurando a estabilidade econômica e social da região. O setor produtivo fluminense segue firme em seu compromisso com o diálogo e a construção de soluções pacíficas. Essa postura não comporta abusos e ilegalidades que comprometam o esforço de milhares de trabalhadores, cooperados e empreendedores que sustentam a economia local e estadual”, diz a nota, assinada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Sindicato dos Produtores Rurais, Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-RJ) e outras entidade.

A Câmara dos Vereadores do município, através de um abaixo-assinado pelos 25 vereadores, emitiu uma nota de repúdio quanto à invasão de terras produtivas pertencentes à Usina Sapucaia e arrendadas à Coagro.

"A ocupação ilegal dessas áreas, que são regularmente subarrendadas a pequenos produtores, coloca em risco a produção agrícola em andamento, prejudica centenas de cooperados e ameaça a segurança dos trabalhadores, além de comprometer a geração de empregos e renda para milhares de famílias (...) Defendemos o direito à propriedade privada e o respeito às leis que garantem a ordem e a segurança jurídica. Invasões como essa geram instabilidade, afetam a economia local e não podem ser toleradas", diz parte da nota. 

Na nota, os vereadores ainda falaram sobre a confiança na Justiça e em instituições competentes para que as providências sejam tomadas. 

"Confiamos na Justiça e nas instituições competentes para que todas as providências sejam tomadas com urgência, garantindo a reintegração das áreas ocupadas e a continuidade das atividades produtivas. Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, a defesa dos direitos dos trabalhadores e a manutenção da legalidade", finaliza.

Eró Silva, da direção nacional do MST, falou um pouco sobre a ocupação da fazenda da Usina Sapucaia. 

“Este processo aqui na Usina Sapucaia já está há mais de 20 anos, nós temos um acampamento chamado 15 de Abril que já está quase há um ano dentro de uma área social de assentamento e estamos aqui para denunciar a morosidade do repasse do pagamento dessas terras que já são praticamente da união. Chegamos hoje por volta das cinco da manhã, com aproximadamente 400 famílias. Porém, algumas famílias estão do lado de fora, que fica a 5 km e tem uma ponte muito estreita”.

Segundo a polícia, que esteve no local, o caso aconteceu por voltas das 5h e nenhum conflito foi registrado.