Nesta sexta-feira (31), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram a 2ª fase da Operação Scepticus, que apura fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde de Carapebus. De acordo com o MPF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços de Carapebus e Campos. Além disso, foram apreendidos medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de limpeza e correlatos para a realização de perícia pela Polícia Federal. A 1ª fase da operação aconteceu em 9 de junho e cumpriu mandados no sítio da prefeita de Carapebus, Christiane Miranda, e em diferentes estados e cidades do Rio de Janeiro. 

A investigação conjunta realizada pelos órgãos de fiscalização e controle identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, EPIs, testes rápidos para detecção da covid-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e na contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.

Dentre os indícios verificados estão: escolha de empresas antes da instauração de processos de licitação; empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens; contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde; apresentação de propostas de cobertura e processos de dispensa de licitação.

A soma de recursos públicos envolvidos nas dispensas de licitação investigadas alcança a cifra de aproximadamente R$ 5,1 milhões.

“Scepticus é uma palavra de origem latina que significa ceticismo, traduzindo a falta de crença nas ações de combate à covid-19 dos agentes públicos e empresários investigados”, detalhou o procurador da República Fábio Sanches. 

No dia 9 de junho, 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura Municipal de Carapebus, Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, além de endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades de Carapebus, Duas Barras, Campos, São João da Barra, Itaperuna, Macaé e Armação de Búzios, no Rio de Janeiro, e Vitória (ES).