No início de outubro deste ano, a concessionária que administra a BR 101, Arteris Fluminense, realizou bloqueios entre o km 66,6 e o km 67,5 da BR, no Trecho do Antigo Índio e o Shopping Estrada, além de implantações de sinalizações e dispositivos de segurança da rodovia, o que gerou diversas reclamações dos usuários da rodovia, assim como de comerciantes e moradores da área. A situação dos bloqueios vem se prolongando há pouco mais de dois meses, em que foram substituídos os quebra-molas instalados ao longo do trecho da rodovia por redutores de velocidades eletrônicos, que exibiram a velocidade dos veículos em tempo real, além de tachões que foram retirados depois de um mês de instalados. Na última quarta-feira (18), foram iniciadas as obras da nova alça de saída à região do Shopping Estrada, que será próxima ao antigo Trevo do Índio.

O caso gerou reclamações tanto em relação ao aumento de acidentes quanto em relação ao caos que o trânsito virou, até mesmo com dificuldade de pessoas para sair de suas casas, como os moradores de condomínios localizados atrás do Shopping Estrada, que realizaram uma manifestação e fecharam a BR 101 em menos de um mês da implantação das intervenções. Com cartazes em mãos, os moradores gritaram por segurança e uma solução para o problema. Durante a manifestação, eles pediram a colocação de semáforos e faixas de pedestres.

Além disso, uma carta aberta da comissão dos Moradores e Empresas do Shopping Estrada e Adjacências foi divulgada dias depois da implantação do bloqueio para anunciar que uma reunião foi feita com diversos afetados pelo bloqueio na região para requerer mudanças na entrada e saída do local, em Campos, resultando em um ofício assinado por todos. O documento foi encaminhado à Secretaria de Mobilidade da Prefeitura de Campos, à sede da Arteris Fluminense em Niterói, à Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, e ao Ministério Público.

De acordo com o especialista em trânsito, Renato Siqueira, faltou planejamento. Para ele, a decisão imediata após diversos transtornos devido o bloqueio seria de retomar ao que já existia, apesar de não ser ideal, o que somaria com possibilidades de saída tanto pela BR 101, quanto pelo bairro Julião Nogueira e a Avenida XV de Novembro.

“A palavra chave aqui é planejamento, algo que sem dúvidas não aconteceu, os próprios transtornos, desde os congestionamentos aos acidentes, são uma prova contundente disso (...) Devido aos transtornos causados, de imediato deveriam ser retomados os acessos que existiam, embora não ideal, mas por outro lado permitia melhores condições de tráfego aos mais de 5000 moradores do trecho e, também aos que circulam por lá”, explica Renato.

Ele falou ainda sobre a sua visão em relação a possibilidade da colocação de semáforos e faixa de pedestres no trecho, pensado pelos moradores da região.

“Seria uma medida de favorecimento à saída, que com a faixa atenderia também ao pedestre. Porém, é medida de improviso e tende a problemas, como a retenção na rodovia, já observado atualmente, se considerar especialmente o outro semáforo existente em trecho próximo, nas proximidades da ferrovia e do shopping, na parte já duplicada”, ressalta o especialista.

Para além de protestos, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Campos instaurou procedimento administrativo contra a Arteris Fluminense diante o bloqueio feito pela concessionária. Com base nos termos dos artigos 17 a 27 do Decreto Municipal 165/07, o Procon aplicou uma multa base de 6.430,90 UFIR/RJ, o que equivale a pouco mais de R$ 29 mil. A multa vai ser destinada ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

A concessionária informou, na época, que ”as mudanças na sinalização neste segmento da rodovia atendem uma solicitação da PRF, com objetivo organizar o fluxo de veículos que acessam a rodovia, estabelecimentos comerciais e condomínios residenciais instalados na região”. Desde a implantação, de outubro deste ano, a Arteris registrou uma redução de 62% de sinistros e uma redução de 79% de feridos, quando comparado com o mês anterior à mudança.

Para o motorista Felipe Borges, não tinha tantas ocorrências de acidentes graves para que seja necessária essa mudança.

“É notório que esses bloqueios causaram um transtorno. A solução encontrada ficou pior que antes. Falaram que era por conta dos acidentes que aconteciam, mas nunca, que eu me lembre, foi noticiado um acidente sério com mortes nas saídas do Shopping Estrada. Então, acho que não justifica”, explica.

Toda a polêmica foi tratada em reunião com a PRF e a Arteris Fluminense que contou com a participação do prefeito Wladimir Garotinho, onde foram apresentadas alternativas para melhorar a situação dos bloqueios, sendo os tachões colocados e a definição de uma nova saída do Shopping Estrada, em frente ao antigo Trevo do Índio. Porém, em pouco mais de um mês, os redutores de velocidade foram retirados. Segundo a Prefeitura, eles foram colocados emergencialmente para facilitar a saída do Shopping Estrada, enquanto uma nova alça estivesse em execução. Porém, foi ressaltado pela Prefeitura que a remoção dos redutores foi feita antecipadamente pela concessionária, sem envolvimento da Prefeitura, sem destacar uma explicação através de nota.

Até o momento, não há explicações sobre o motivo dessa retirada. A Folha entrou em contato com a PRF e com a Arteris Fluminense para saber o motivo dessa decisão e se há alguma outra alternativa pensada pelo órgão, mas ainda aguarda um retorno.

Para Renato Siqueira, a retirada dos tachões perdeu parte das justificativas apresentadas pelos órgãos envolvidos. Ele ainda explica que existe a necessidade de funcionamento de um Conselho de Mobilidade Urbana, que já existe no município, mas não é explorado.

“Com a retirada dos tachões, se perdeu parte das justificativas apresentadas, pela PRF, prefeitura e ARTERIS. Ainda, foi alimentada a capacidade de fluxo, pela velocidade, o que já traz pioras na circulação que se tornou crítica após as intervenções de outubro. Por fim, é importante e indispensável a existência do COMURB, Conselho de Mobilidade Urbana, criado por lei, mas até o momento sem início e funcionamento. Não se sabe qual a razão de a prefeitura resistir tanto no funcionamento de um instrumento de gestão tão importante e que seria de grande valia para a situação caótica imposta aos moradores de Campos e viajantes”, disse o especialista.

As obras da nova alça de saída à região do Shopping Estrada tiveram início na última quarta (18) e, segundo a Prefeitura de Campos, está em fase final, com a possibilidade de ser liberada antes do Natal. A intervenção é realizada pela Prefeitura de Campos, em parceria com a Arteris Fluminense, sendo o projeto apresentado pela concessionária. A medida se fez necessária para amenizar os impactos causados por bloqueios feitos em um trecho da rodovia federal (Campos/Rio de Janeiro), próximo ao Sest/Senat. A alça está sendo feita em frente a uma concessionária de automóveis.