Por cobrança abusiva, motorista de van é autuado em Campos
Rafael Khenaifes
Van
Van / Divulgação
Assim que tomaram ciência da cobrança abusiva do preço da passagem, equipes de fiscalização do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, nesta sexta-feira (18), atuaram na região do Setor C onde foi identificado um permissionário que passou a cobrar o valor de R$ 5. Ele foi autuado e o veículo retido. O órgão solucionou o impasse junto com o interlocutor do Setor C (Região Norte), que remanejou outra van para garantir o atendimento à população. A informação é do presidente do IMTT, Nelson Godá.

"Alguns permissionários passaram a cobrar o valor da tarifa técnica (R$ 5), o que não cabe, tendo em vista que o Programa do Subsídio do Óleo Diesel (PSED) está mantido regularmente. Com isso, a tarifa a ser cobrada é a básica, no valor R$ 3,50. Nossos fiscais prontamente atuaram, foram até os locais onde estavam ocorrendo a cobrança abusiva e conseguiram normalizar a situação", afirmou Godá.

O presidente do IMTT explicou que um novo contrato será formalizado para a manutenção da subvenção econômica de caráter excepcional até 31 de dezembro de 2024, conforme a Lei de número 9.419, de 23 de novembro de 2023. Esta semana, o prefeito Wladimir Garotinho encaminhou para a Câmara dos Vereadores um projeto de lei que visa a ampliação da litragem do óleo diesel para o próximo ano. A expectativa é de que o projeto seja colocado em pauta e votado na próxima semana.

"O programa foi criado em 2022 para não deixar a população sem transporte diante ao reajuste do combustível, que naquela época se tratava de um movimento nacional, além de ter a finalidade de manutenção da operação de todo o sistema. Com a criação do programa, houve retomada do transporte em localidades onde não havia atendimento, como por exemplo, Sentinela do Imbé, cujos moradores ficaram sem ônibus por um período de seis anos", pontuou.

Com informações Secom 

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