Cerca de 10 colegas advogados de diversas áreas do Direito se uniram para levar, gratuitamente, orientações a estudantes de instituições públicas e privadas de Campos, por meio de palestras e bate-papos. O objetivo é conscientizar a população sobre assuntos relevantes, em muitos casos, práticas que são consideradas crimes, mas que ainda são comuns. O trabalho análogo ao escravo é um dos temas recorrentes nas visitas.

Integrante do grupo, a advogada Viviane da Mata conta que o projeto foi idealizado e é liderado pelo advogado trabalhista Christiano Fagundes, que também é escritor, com obras voltadas para o Direito do Trabalho. As próximas palestras, segundo ela, passarão a contar, também, com a participação de profissionais de outras áreas, como historiadores e sociólogos.

— Hoje em dia, além das escolas do nosso município, o projeto tem ocorrido em universidades locais, como a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e o Centro Universitário Fluminense (Uniflu). E nosso foco é conscientizar e combater o trabalho análogo ao escravo em nossa cidade e na região. Queremos que a população se atente e que os jovens possam identificar essa conduta, para que essa prática seja erradicada — explicou Viviane.

De acordo com a advogada, as crianças e jovens estão demonstrando bastante interesse pelos temas, que têm sido uma descoberta para eles. “Todos eles têm demonstrado muito interesse em tudo o que nós falamos e explicamos e ficam admirados quando são informados de que, em Campos, a escravidão foi muito marcante. Essas ações são importantes para levar informações aos estudantes e realizar um trabalho de conscientização e divulgação dessa prática, que, infelizmente, acontece ainda nos nossos dias”, detalha a advogada Viviane da Mata.

Para agendar uma palestra, que é inserida com o objetivo de complementar os conteúdos aplicados nas escolas, a instituição de ensino pode entrar em contato com o advogado e professor Christiano Fagundes ou com outro integrante do grupo. Também é possível manter contato por meio do perfil do projeto no Instagram (@combate.trabalhoescravo.campos).

O trabalho análogo à escravidão, segundo o Código Penal Brasileiro, é definido pela “submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”.

De acordo com dados do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, o Brasil registrou, no ano passado, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história. Foram 3.442 denúncias registradas em 12 meses, com uma média de 62% a mais do que no ano anterior, em 2022, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011. Em 2023, a cada cinco denúncias registradas uma era sobre o trabalho escravo. O país vem batendo recordes seguidos de denúncias desde 2021, quando foram 1.915 relatos.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, as denúncias podem ser feitas pelo órgão ou pelo Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia.