Se em Campos nem a audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) tem uma data anunciada, em São João da Barra, a votação do mesmo projeto do município já deve ocorrer entre as sessões desta terça (12) e quarta-feira (13). Depois de cumprir todos os trâmites burocráticos necessários, a Câmara sanjoanense deve apresentar, nesta terça, as emendas à LOA, entre elas uma apresentada pela oposição que tenta reduzir para 20% o percentual de remanejamento do orçamento de 2024, já que o pedido feito pela prefeita Carla Caputi (sem partido) é de 45% (aqui) dos R$ 852.351.849,12 previstos para o ano que vem.

Um índice bem diferente dos 5% que teve para 2023, quando assumiu, ainda em 2022, em meio a uma briga da então prefeita Carla Machado (PT) com cinco dos nove vereadores. Atualmente, com sete vereadores na base, Carla Caputi não deve encontrar dificuldades em aprovar o percentual, pelo menos isso é o que muitos apostam nos bastidores e é até mesmo confidenciado por alguns dos parlamentares governistas.

A emenda pelos 20% será apresentada pelo vereador e ex-presidente da Câmara Elísio Rodrigues (PL) e o também oposicionista Analiel Vianna (Cidadania). “Aprovar os 45% é retroagir no tempo, abrir mão de um respeito que a Câmara conquistou. Realmente 5% é muito apertado e foi, na época, uma decisão conjunta da oposição por conta do tratamento que vínhamos recebendo do Executivo. Acho que 20% é muito justo e folgado, por isso, eu e o vereador Analiel vamos apresentar uma emenda pelos 20%. Somos minoria, então, precisamos dos votos dos demais colegas”, declarou o vereador.

A tendência é que na sessão desta terça sejam lidas as emendas apresentadas e na sessão do dia seguinte ocorra a votação. No entanto, pode haver quebra de interstício, quando se rompe o intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo, e a LOA já seja votada na mesma sessão das emendas.

Com a Lei Orçamentária Anual sendo votada, os vereadores sanjoanenses poderão entrar em recesso, diferentemente dos parlamentares campistas, que estão em guerra e com a LOA no centro de uma disputa.

Na última sessão da Câmara de Campos, na semana passada, governistas voltaram a cobrar a matéria na pauta. Mas a presidência da Casa, que é a responsável em marcar a audiência pública e levar a discussão ao plenário, não vem sinalizando qualquer agendamento.

O blog já pediu à assessoria da Câmara informações sobre os próximos trâmites, mas ainda não obteve retorno. Alguns vereadores temem ficar sem o recesso, assim como aconteceu no meio do ano, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) só foi pautada em agosto.