Deputados de todas as vertentes políticas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discursaram, durante a sessão plenária dessa terça-feira (15), em apoio à parlamentar Marina do MST (PT). A deputada foi vítima de ataques e insultos em evento ocorrido no último sábado (12) em Lumiar, distrito de Nova Friburgo, na Região Serrana. A sessão plenária iniciou com a leitura feita pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), de uma nota oficial repudiando esse ato.

Na nota, Bacellar anunciou a criação de um Grupo de Trabalho perante a Procuradoria da Alerj para viabilizar a defesa no âmbito jurisdicional das prerrogativas dos parlamentares. Já a deputada Élika Takimoto (PT) protocolou uma Moção de Repúdio contra o fato ocorrido.

— Nós estamos aqui para combater qualquer tipo de episódio de violência. Isso é inadmissível. Cansamos de falar que divergências acontecem, sempre vamos enfrentar posições contrárias. Mas jamais podemos tolerar o desrespeito e a agressão no livre exercício de um mandato parlamentar — argumentou Bacellar.

Após a leitura da nota oficial, a deputada Marina do MST discursou sobre o acontecimento do final de semana. “Subo a esta tribuna com muita tristeza e indignação, mas com muita disposição para seguir a minha luta. Foram agressões à democracia e a este Parlamento. Todos os deputados acabam ameaçados por atitudes antidemocráticas como a que me atingiu. Se nada for feito, a mensagem que fica é de que a violência contra o parlamento é legítima e será incentivada em outras ocasiões”, declarou.

Marina também explicou que o motivo da visita a Nova Friburgo foi uma prestação de contas de seu mandato. “Este é nosso dever como representantes e servidores do povo fluminense. Chamamos este evento de plenária territorial, e meu mandato já fez esta plenária em 15 municípios fluminenses. É um momento também de ouvir as demandas e reivindicações da população. Neste evento específico também fui informar que duas cooperativas da agricultura familiar de Nova Friburgo foram contempladas pelo Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA). Desde o início do ano, estamos fazendo capacitações no Estado e o resultado é que o Rio bateu recorde neste edital; foram mais de 20 propostas aprovadas, somando R$ 8 milhões para o incentivo aos agricultores fluminenses”, concluiu a parlamentar, sendo aplaudida por todos seus pares.

Diversos deputados também fizeram discursos em defesa das prerrogativas parlamentares. “Houve uma tentativa de impedir o exercício de um mandato parlamentar. Independente de sermos de esquerda ou de direita, precisamos antes de mais nada, sermos pessoas civilizadas e dar o exemplo. Precisamos de respeito”, afirmou a companheira de partido Élika Takimoto (PT).

O deputado Samuel Malafaia (PL) reforçou que a população deve conviver harmonicamente com a divergência de ideias. “Quero manifestar meu apoio à deputada por este ato que repudio firmemente. Intolerância que nós não podemos concordar. Que possamos incentivar o convívio com as ideias contrárias sempre com paz”, completou.

Durante o evento em Friburgo, a deputada Marina do MST teve que deixar o coreto de Lumiar em meio a um empurra-empurra e pessoas aos gritos de "vai embora". As hostilidades só cessaram quando a deputada estadual foi escoltada por dois policiais militares. Antes mesmo do evento, Marina já havia denunciado ter recebido ameaças e tentativas de intimidação de empresários da região. A confusão teria começado depois de uma série de desinformações que circularam, incluindo uma fake news sobre supostas invasões de terras na região.

Veja a nota da Alerj na íntegra:

“A presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tomou conhecimento do repugnante episódio de intolerância democrática que prejudicou a visita da excelentíssima deputada Marina do MST ao município de Nova Friburgo.
A discordância ideológica é inerente ao regime democrático, e as críticas aos mandatários deste Estado contribuem para o fortalecimento do Estado de Direito Democrático. Contudo, não podemos transigir com violência, seja física ou psicológica, mesmo que sob forma de coação, que visassem a impedir os trabalhos da eminente parlamentar.
A presidência do Parlamento fluminense prestará atenção à investigação dos fatos, esperando dos órgãos públicos constitucionalmente competentes sua pronta elucidação, além de solicitar, junto à Mesa Diretora, a criação de um Grupo de Trabalho perante a Procuradoria Legislativa para que seja viabilizada a defesa no âmbito jurisdicional das prerrogativas dos parlamentares.

Presidente da Alerj, Deputado Rodrigo Bacellar”.