A saga Star Wars é um dos maiores sucessos cinematográficos de todos os tempos, uma obra-prima de George Lucas. Nela, os Jedi, defensores da liberdade e da justiça, lutam contra a tirania do Império Galáctico, comandado pelos Sith.

Anakin Skywalker, um dos protagonistas da série, era um desses Jedi, mas o poder lhe subiu à cabeça de tal forma, que migrou para o lado sombrio da força e se tornou Darth Vader, talvez o maior vilão de toda a história do cinema.

De uma forma bem menos prazerosa, parece que nós, brasileiros, estamos assistindo hoje essas trilogias acontecerem aqui, só que fora das telonas. A vida está copiando a arte, e veremos que as coincidências são enormes.

Em um país não muito distante, o homem das estrelas, o Jedi Elon Musk, desafiou aquele que chamou de “Darth Vader do Brasil”, que coincidentemente também usa uma capa preta, e deu um basta nas ordens que recebia dele, além de expor para todo o planeta o que acontecia.

Musk disse publicamente em sua conta no “X”, que o ministro Alexandre de Moraes é um ditador brutal, pratica censura no Brasil, traiu a Constituição e o povo brasileiro, e questiona o Congresso por não tirá-lo de seu cargo.

Aqui, juristas acusam Moraes de violar o Código Penal, o Código de Processo Penal, a própria Constituição, de cometer abuso de autoridade e censura. Por exemplo, investigações no STF de pessoas que não têm foro privilegiado (Art. 102, CF); o impedimento do ministro de ser relator de casos em que supostamente seria vítima (Art. 252, IV, CPP); inquéritos abertos de ofício pelo Supremo, sem pedido da polícia ou da PGR, violando o Sistema Acusatório; proibição de conversas entre advogado e cliente, violando o direito de defesa e o Estatuto da OAB; o PGR não é ouvido previamente em diversos casos, sendo que o parecer do MP deve ser oferecido antes de o juiz decidir sobre uma busca e apreensão, por exemplo (Art. 18, II, h, Lei 75/93); censura, por parte do TSE, contra a Jovem Pan e a pessoas diversas, apenas por expor uma opinião contrária ao ministro, etc.

Somente no despacho do último dia 7 de abril, onde o ministro incluiu o bilionário em um inquérito, existem diversos erros jurídicos. Não existe o crime de “dolosa instrumentalização criminosa” em nosso Código Penal. Só se pode dizer que algo foi intencional depois de concluída a investigação. Não obedecer a uma ordem judicial não é obstrução de justiça. Musk não pertence a uma organização criminosa, já que para isso seria necessário um grupo de autores unidos para praticar crimes de forma estruturada, ordenada e com divisão de tarefas. Musk não pode ser investigado no STF. Ele não tem foro privilegiado.

O Senado, presidido por Rodrigo Pacheco, que é advogado, tem a competência constitucional de pôr freios no STF quando extrapola suas competências, julgando processos de impeachment de ministro, por exemplo, como prevê o art. 52, II, da Constituição. Porém, nada fez até agora, talvez por medo. Afinal de contas, no filme também ninguém ousava desafiar Lord Vader, somente os mais poderosos Jedi. Bem, agora apareceu um, e, assim como no cinema, não só tem uma frota estelar, como tem o foguete mais poderoso do planeta.

É claro que ele sozinho nada pode fazer, além de expor ao mundo o que passamos por aqui, para que alguém faça alguma coisa, já que a PGR e a OAB, também quedam-se em silêncio absoluto.

Esse texto se intitula “Uma Nova Esperança”, em referência ao episódio IV da série, lançado em 1977. O problema é que o filme seguinte se chama “O Império Contra-Ataca”. Que a força esteja conosco.