Aprovação do Código Tributário volta a ser dúvida por dois votos do PDT
11/08/2021 10:35 - Atualizado em 11/08/2021 15:47
A votação do Código Tributário em Campos promete surpresas até o último minuto. Dois votos que eram considerados certos com o governo para aprovação, até a noite dessa terça-feira (10), agora aparecem como em dúvida: Luciano Rio Lu e Marquinho do Transporte, ambos do PDT. Os dois se reúnem na manhã desta quarta-feira (11), para traçar a estratégia que vão adotar na votação, e pretendem, ainda, um diálogo com o presidente da Câmara, Fábio Ribeiro (PSD), que tem atuado como articulador nessa questão do Código Tributário.

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Os vereadores teriam propostas de alterações ao Código para apresentar. Além disso, estaria pesando na decisão a orientação do diretório do PDT em Campos, presidido por Caio Vianna — candidato a prefeito derrotado no 2º turno de 2020 e atual secretário de Ciência e Tecnologia de Niterói. Desde que o pacote com 13 projetos do prefeito Wladimir Garotinho (PSD) foi encaminhado ao Legislativo, Caio divulgou uma nota (aqui) com as diretrizes do partido para os vereadores, orientando para que fossem contrários a “qualquer projeto que implique no corte de direitos e salários dos servidores municipais, bem como o voto contrário a qualquer projeto que proponha aumento de tributo”.
Na sessão de 25 de maio, em que o pacote foi analisado, Luciano e Marquinho votaram com o governo. Rio Lu, inclusive, foi à tribuna para defender as medidas apresentadas pelo prefeito Wladimir. Os dois votos eram considerados como certos pela articulação do governo, mas agora deixam o tabuleiro novamente em aberto. A pauta da sessão desta quarta-feira, que será no modelo híbrido, sem permitir apartes e justificativas de voto, ainda não foi definida. Mas o presidente Fábio Ribeiro já anunciou que o Código Tributário estará incluído.
O PDT tem mais uma cadeira na Casa, do vereador Leon Gomes, que, ao menos até o momento, estaria na lista dos que votam a favor do projeto.
Thiago Rangel com o governo — Outro voto que era considerado dúvida até essa terça, Thiago Rangel (Pros) vai votar com o governo. Segundo o vereador, para sua posição foi levado em consideração a flexibilização de alguns pontos do projeto, como os que envolvem a transferência de táxi, alíquota de ITBI e taxa de localização para a coleta de lixo. A decisão dele e a definição do voto de Marcione da Farmácia (DEM) garantiam a vitória do governo com os 13 votos necessários para maioria absoluta, mesmo que sem o apoio esperado pela base do vereador Maicon Cruz (PSC). A decisão dos vereadores do PDT, agora, deixa o jogo totalmente aberto.
Novela do Código e o pacote de Wladimir
No dia 25 de maio chegou à Câmara um pacote com 13 projetos enviados pelo prefeito Wladimir, que entraram em pauta no mesmo dia e foram discutidos em uma sessão que só terminou na madrugada. Nas questões polêmicas, como corte de benefícios dos servidores, o governo teve os 14 votos, um além do necessário para aprovação. A situação virou quando o Código Tributário entrou em pauta.
Até então votando com a base, Bruno Vianna (PSL), Fred Machado (Cidadania) e Raphael Thuin (PTB) se colocaram contra a proposta. Seus votos se somariam aos de Anderson de Matos (Republicanos), Dr. Abdu Neme (Avante), Helinho Nahim (PTC), Igor Pereira (SD), Nildo Cardoso (PSL), Maicon Cruz, Marquinho Bacellar (SD), Rogério Matoso (DEM) e Thiago Rangel, além da ausência de Marcione da Farmácia, e o governo perderia a votação.
O projeto foi retirado de pauta para ampliar as discussões. Nesse meio tempo, Bruno e Thuin tiveram aliados exonerados do governo. Thiago, por outro lado, indicou os nomes da Emhab. E, mesmo com as articulações em curso no jogo jogado, o placar ainda não tem desfecho, quase três meses depois. O capítulo final é projetado pelo governo Wladimir para a sessão desta quarta.
 
 
 
 

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