Exposição Agropecuária de Macaé 2018 é cancelada
16/07/2018 | 16h43
Quem procura pela programação da tradicional Exposição Agropecuária de Macaé na internet, acaba encontrando outra informação: o evento, que acontece há mais de 30 anos e seria realizado no fim do mês, está cancelado.
Em nota, a Prefeitura macaense informou que, para a realização do evento, “a exemplo de anos anteriores, realizou processo licitatório a fim de que a organização ficasse sob a responsabilidade da iniciativa privada. No entanto, o processo foi considerado ‘deserto’ já que não houve apresentação de propostas de empresas interessadas”.
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Termo para desobstrução de trechos do Paraíba é assinado
16/07/2018 | 15h22
Pontal de Atafona
Pontal de Atafona / Folha da Manhã

O termo para execução do projeto de desobstrução em dois trechos do rio Paraíba do Sul, em São João da Barra, foi assinado na última sexta-feira (13), por representantes da secretaria de Estado do Ambiente, Inea, empresa Porto do Açu e Prefeitura de São João da Barra.
A ação engloba, em um dos trechos, a desobstrução do meandro existente em ilha, restabelecendo o fluxo d'água da margem direita e proporcionando a captação para o abastecimento da população. Em outro ponto, será desassoreado um trecho do canal da margem direita da foz, com a finalidade de permitir a acessibilidade das embarcações pesqueiras.
Os recursos para a intervenção são oriundos de medidas de compensação ambiental, do saldo remanescente da TC n° 03/2014, referente ao Terminal Sul do Porto do Açu, para execução de projetos socioambientais relevantes no município.
A secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Joice Pedra, explica que o termo constitui, ainda, levantamentos topográfico, batimétrico e elaboração do projeto executivo – especificamente no trecho na foz, onde a intervenção é considerada mais complexa. Assim como a execução, essas etapas serão monitoradas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
— O monitoramento e as intervenções deverão começar em agosto, no meandro para o fluxo d'água. Concomitante a isso, serão feitos os levantamentos topográficos e batimétricos no segundo ponto. Para isso, preparamos o termo de referência para que a Porto do Açu possa licitar esses levantamentos, o projeto executivo e sua realização — descreveu a secretária.
Imbróglio — As intervenções na foz do Paraíba são aventadas desde agosto do ano passado (aqui), quando o Inea aprovou as licenças dos canais assoreados. No mês seguinte (aqui), foi realizada uma diligência do Ministério Público Federal (MPF) para averiguação da necessidade de execução do serviço de desassoreamento dos canais localizados nas imediações do dique São João e na foz. Já em maio deste ano (aqui), foi anunciado um cronograma de intervenções, com ações previstas para o mês de julho.
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SJB: secretário de Transportes anuncia início da operação nas linhas municipais
14/07/2018 | 14h52
*Com informações do jornalista Victor de Azevedo
A retomada dos ônibus que atendem as linhas municipais de São João da Barra já tem data prevista: 1º de agosto. A informação é do secretário de Transportes e Trânsito, Victor Aquino. O valor da tarifa ainda não foi definido, mas, de acordo com o secretário, não será superior a R$ 2. O serviço será executado pela empresa que, atualmente, atende ao município com o transporte universitário. Os itinerários ainda serão divulgados.
O município vive problemas no transporte municipal desde 2015. Implantado efetivamente em 2013, na gestão do ex-prefeito José Amaro Martins de Souza, o Neco (MDB), o serviço passou por descumprimento contratual e troca de empresa. Já no atual governo, tendo à frente a prefeita Carla Machado (PP), ônibus voltaram a circular, mas o atendimento não foi efetivo, sequer, no primeiro semestre da administração, quando a empresa Sanjoanense Campostur abandonou o serviço.
Mais informações aqui, na matéria da edição deste domingo (15) da Folha da Manhã.
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Idoso desaparecido em Atafona é encontrado em Santa Catarina
12/07/2018 | 14h50
O idoso Humberto Souza de Oliveira, 73 anos, morador de Atafona, distrito de São João da Barra, que estava desaparecido desde o dia 4 de julho, quando saiu pela manhã de casa, no bairro Cehab, para ir à padaria, foi encontrado na cidade Palhoça, em Santa Catarina, nessa quarta-feira (11). Familiares estão na estrada, para encontrá-lo, e afirmam que ele está bem e abrigado.
Não há mais detalhes sobre o caso.
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Carla Machado: contestar lei do IPTU agora é oportunismo político
11/07/2018 | 17h11
Carla Machado
Carla Machado / Folha da Manhã
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), usou seu perfil na rede social Facebook para falar sobre a questão do reajuste do IPTU no município. No último fim de semana, o deputado estadual Bruno Dauaire (PRP), opositor de Carla na política local, acionou o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio (aqui) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada pela Câmara que determinou o novo cálculo do imposto. Para Carla, a medida soa de maneira estranha.
— Devido à proximidade das eleições, a questão do reajuste do IPTU vem ganhando contornos politiqueiros que fogem à discussão técnica. Pode se atribuir esse tipo de comportamento à falta de conhecimento, e caso não seja este o motivo, acreditamos se tratar de mero oportunismo político. Soa de maneira estranha somente agora haver um posicionamento contrário a uma lei aprovada desde o ano passado — disse a prefeita, que ainda questionou: “Será que a motivação para lutar só tem que existir em período pré-eleitoral?”.
Sem apontar nomes, Carla diz: “Cada vez mais os cidadãos vêm observando a inoperância e os interesses pessoais daqueles que, alegando estarem preocupados com o município, tomam atitudes que vão de encontro a interesses pessoais, buscando autopromoção, até mesmo em decorrência da proximidade das eleições. É o típico comportamento de candidatos ‘Copa do Mundo’, que devido muitas vezes a uma atuação pífia e de ausência junto a sua ‘suposta’ base, querem como num passe de mágica se fazerem notados no município como se fossem os ‘Salvadores da Pátria’”.
Ainda na analogia com a Copa, Carla deixa um “recado” em sua publicação: “Essa postura é de muita pequenez e a resposta virá muito em breve, como talvez, o infeliz resultado da seleção brasileira”.
O texto de Carla também alerta com relação à prorrogação do pagamento da taxa única do IPTU, que vai até 10 de agosto, com 20% de desconto.
Com relação ao processo protocolado por Bruno no TJ, até o momento não houve movimentações importantes.
Na Curva do Rio, a jornalista Suzy Monteiro.
Veja a publicação de Carla completa:
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Idoso desaparecido há uma semana em Atafona
10/07/2018 | 18h34
O idoso Humberto Souza de Oliveira, 73 anos, morador de Atafona, distrito de São João da Barra, está desaparecido desde o dia 4 de julho, quando saiu pela manhã de casa, no bairro Cehab, para ira à padaria e não mais retornou. O caso está registrado na 145ª Delegacia de Polícia de SJB. Ele saiu levando seus documentos e trajando, possivelmente, camisa coral ou azul clara com listras, e bermuda verde clara ou azul. A família informa que o idoso não apresenta problemas de memória e pede, a quem tiver alguma informação, entrar em contato pelo telefone: (22) 99821-7377.
Atualização às 15h, de 12/07 — Humberto foi encontrado em Palhoça, litoral de Santa Catarina. Segundo a famíla, ele passa bem.
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Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula
10/07/2018 | 15h57
Lula
Lula / Foto - Diomarcelo Pessanha

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça (10) um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que não era atribuição de um juiz plantonista do tribunal regional mandar soltar o petista.
O habeas corpus analisado pela ministra foi pedido por um advogado de São Paulo contra a decisão de domingo (8) do presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Thompson Flores, de manter Lula preso.
No último domingo, o desembargador Rogerio Favreto, plantonista do TRF -4, em Porto Alegre, acatou um habeas corpus da defesa para libertar o ex-presidente. Durante todo o dia, Favreto e o relator da Lava Jato na Corte, João Pedro Gebran Neto, despacharam várias determinações pela soltura e pela manutenção da prisão do petista, respectivamente, até uma decisão final do presidente do TRF-4.
Lula se encontra preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo.
Fonte: Uol
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Chequinho: Câmara convoca Ivan Machado para o lugar de Ferrugem
10/07/2018 | 09h38
Dr. Ivan Machado foi o sexto suplente na coligação PR/PTB/PSD
Dr. Ivan Machado foi o sexto suplente na coligação PR/PTB/PSD / Reprodução/Facebook
O “time da Chequinho” não tem mais representantes na Câmara de Campos. Como a Folha da Manhã abordou em matéria (aqui) publicada no último domingo (8), a saída de Thiago Ferrugem (PR), que já havia sido notificada em Diário Oficial, agora está formalizada. Ele é o último dos eleitos em 2016 e condenado no “escandaloso esquema” a deixar o Legislativo. Entre “titulares” e “reservas” passaram pela Casa 15 réus na Chequinho. Sexto suplente na coligação PR/PTB/PSD, Dr. Ivan Machado (PTB), que obteve 782 votos, foi convocado nesta terça-feira (10) para assumir a vaga de vereador no lugar de Ferrugem.
Além de Ferrugem, foram declarados eleitos em outubro de 2016 e integraram o time da Chequinho: Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Jorge Magal (SD), Jorge Rangel (PTB), Kellinho (Pros), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB), Roberto Pinto (PTC), Thiago Virgílio (PTC) e Vinícius Madureira (PRP). Todos foram condenados em primeira instância e tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Agora, recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por ora, todos estão com os direitos políticos cassados por oito anos, a contar de 2016.
Do time da Chequinho, Cecília perdeu a vaga na Câmara com a validação dos votos de Marcos Bacelar (PDT), e consequente novo cálculo do quociente eleitoral. Posteriormente, foi condenada. Dos outros 10 foram chamados os suplentes, já que no entendimento do TRE os votos não deveriam ser anulados, como havia determinado o juiz Eron Simas em primeira instância. Só que entre os substitutos imediatos, outros quatro estão condenados no mesmo “escandaloso esquema”. Chegaram a tomar posse, mas saíram por decisão do TRE: Carlinhos Canaã (PTC), Geraldinho de Santa Cruz (PSDB), Roberta Moura (PR) e Thiago Godoy (PR).
Como abordou a coluna Ponto Final (aqui) do último domingo, na “dança das cadeiras” da Câmara, vereadores com poucos votos herdaram mandatos. Ele chega ao cargo depois de ter ficado na sexta suplência, em uma coligação que elegeu cinco vereadores, sendo o mais votado com 4.855 e o menos, com 3.363. A coluna também observou que os mandatos dos suplentes que não têm envolvimento com a Chequinho são legítimos.
Pode até parecer estranho o fato de os votos que, para Justiça Eleitoral, foram obtidos com o uso irregular do Cheque Cidadão sejam os mesmos que sustentem tais mandatos no cálculo do quociente eleitoral. Contudo, irregularidade não há. No entendimento do juiz Eron Simas, que julgou as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) em primeira instância, os votos dos envolvidos na Chequinho deveriam ser anulados. A Justiça Eleitoral deveria, então, recalcular o quociente eleitoral. Mas essa decisão foi afastada pela Corte eleitoral do Rio.
Convocado oficialmente pela Câmara nesta terça, o odontólogo Ivan Machado pode tomar posse como vereador do município já nesta quarta-feira (11) ou nos 15 dias subsequentes.
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Rosinha Garotinho 'lança' pré-candidatura à Prefeitura de Campos
09/07/2018 | 20h29
“Eu não vim candidata a senadora porque eu não quis, eu não vim candidata a deputada federal nem estadual porque eu não quis. Eu poderia ser. Porque o que eu quero mesmo, no meu coração, é ser prefeita de novo pra botar ordem nessa cidade”. A afirmação é da ex-prefeita e ex-governadora Rosinha Garotinho (Patri), em discurso feito em frente à sua residência, após a Justiça Eleitoral suspender uma reunião do grupo político liderado pelo marido dela, o ex-governador Anthony Garotinho (PRP), que aconteceria na noite desta segunda-feira (9), no Clube de Regatas Rio Branco.
Rosinha foi prefeita de Campos entre 2009 e 2016. No ano passado, ela foi condenada a oito anos de inelegibilidade no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. O processo, que pode inviabilizar os planos de uma futura candidatura almejada por Rosinha, está prestes a ser julgado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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Justiça Eleitoral suspende reunião de Garotinho em Campos
09/07/2018 | 19h26
O juiz da 129ª Zona Eleitoral de Campos, Ralph Manhães, responsável pela fiscalização durante o período eleitoral, suspendeu uma reunião do ex-governador e pré-candidato Anthony Garotinho (PRP), que estava prevista para a noite desta segunda-feira (09), no Clube de Regatas Rio Branco.
Fiscais da Justiça Eleitoral estiveram no Rio Branco na noite desta segunda. Militantes que apoiam o grupo político do ex-governador foram caminhando até a Lapa, na residência do político. 
Em sua página no Facebook, Garotinho falou que tinha cerca de 600 pessoas no clube. Ele voltou a falar em “perseguição” por parte do juiz que exarou a decisão que suspendeu a reunião:
— Eu estava vindo de Itaperuna, onde realizamos um encontro com a presença de prefeitos, lideranças comunitárias, empresários, para Campos, para fazer a reunião no Clube de Regatas Rio Branco. Quando eu já estava próximo do local, fui comunicado da presença de oito fiscais do TRE e um oficial de Justiça com uma decisão do juiz, mais uma vez, sempre ele, Ralph Manhães, proibindo a realização da reunião. Isso é o maior absurdo do mundo. Qual foi o argumento que ele usou? É que a reunião não poderia ser realizada porque eu poderia fazer propaganda política. Se eu fizesse propaganda política, ele que me aplicasse multa, fizesse o que quisesse. Mas, me proibir de fazer a reunião, aí já é demais.
Em frente à residência dos ex-governadores, o discurso de perseguição foi repetido tanto por Garotinho, como pela ex-prefeita e ex-governadora Rosinha Garotinho (Patri). Mesmo depois de os políticos entrarem na casa, os militantes continuaram aglomerados na rua. Fiscais do TRE acompanharam a movimentação na Saturnino Braga, na Lapa, mas informaram que não tem problema das pessoas ficarem na rua.
*Com informações do jornalista Aldir Sales
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Arnaldo Neto

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