Sem sinal da reforma administrativa, Prefeitura de SJB cria cargo comissionado
20/11/2017 | 21h28
Prefeitura de SJB
Prefeitura de SJB / Folha da Manhã
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), defendeu em entrevistas durante a campanha e na primeira semana de governo a necessidade de um reforma administrativa, para enxugar a máquina devido ao novo cenário econômico da cidade. Contudo, com quase onze meses de gestão, a reforma ainda não chegou ao Legislativo para ser apreciada. Pelo contrário, no Diário Oficial do último sábado (18) Carla sancionou uma lei que cria a Coordenadoria Municipal de Juventude do município, que no artigo terceiro cria o cargo em comissão de coordenador, simbologia “CC1”. O salário, pouco mais de R$ 5 mil, nem é absurdo, mas, dentro do contexto, do discurso de enxugar a máquina, com corte de benefícios dos servidores e de programas sociais, certamente é um contrassenso faltando pouco mais de um mês para encerrar o ano.
Para criar a coordenadoria, os vereadores debateram que seria uma necessidade para ter acesso a recursos e programas que favorecem aos jovens do município — o que é um motivo justo. Porém, ao serem abordados, parlamentares tanto da base, quanto da oposição afirmaram que a criação do órgão, vinculado à secretaria de Assistência Social, não descrevia sobre a criação de cargo comissionado, embora todos já tivessem certeza que a criação de uma coordenadoria não faria sentido sem que houvesse um coordenador...
Por outro lado, desde janeiro, a prefeita Carla Machado vem informando que trabalha com número de comissionados menor do que a gestão anterior, do ex-prefeito Neco (PMDB). Algumas secretarias (Pesca e Maio Ambiente) estão em funcionamento sem seus respectivos secretários, sob comando dos subs. Em outras, tem secretários que acumulam cargos, sem onerar os cofres públicos — o secretário de Administração também responde pela Saúde; o Chefe de Gabinete acumula a secretaria de Comunicação.
Enquanto a reforma administrativa não vem, e mais um cargo comissionado é criado, a Câmara de SJB promove, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública sobre o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. A estimativa é de R$ 307.511.763,86. Apesar de o município já ter feito, ao menos, duas suplementações por excesso de arrecadação neste ano, a perspectiva para o próximo é de cerca de R$ 46 milhões a menos que 2017.
Campos tem previsão de arrecadar mais em 2018 do que em 2017. E olha que São João da Barra tem o Porto do Açu, existe nos bastidores a perspectiva de aumento do IPTU em mais de 500%, em alguns casos, nos próximos dias, mas o município prevê queda na arrecadação. Seria, talvez, por falta de fiscalização. E por falar nisso, desde o início do ano estava prevista a realização de um concurso para fiscais (promessa, aliás, feita e não cumprida, também, pelo ex-prefeito Neco). Contudo, o certame parece estar tão longínquo como a reforma administrativa.
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SJB com mais um pré-candidato a deputado estadual
20/11/2017 | 11h27
Médico foi candidato a vereador de SJB em 2016
Médico foi candidato a vereador de SJB em 2016 / Divulgação
O tabuleiro político de São João da Barra ganha mais uma peça. Suplente de vereador, o endocrinologista André Fontoura (PPS) é o mais novo nome ventilado como possível candidato a deputado estadual em 2018. Anteriormente cotado, nos bastidores, para integrar o estafe administrativo da prefeita Carla Machado (PP), o médico acabou ficando de fora. No pleito passado, ele recebeu 748 votos, sendo o 1º suplente da coligação que elegeu os vereadores Caputi (Podemos) e Ronaldo Gomes (Pros). Presidente do PPS em SJB, André também já disputou uma cadeira no legislativo campista, na eleição de 2012, quando recebeu 1.018 votos.
A corrida está quente nesse período pré-eleitoral, com muitos nomes que possuem domicílio eleitoral em SJB na disputa. Com mandato, Bruno Dauaire (PR) é provável candidato. O ex-vereador Kaká (Avante) avalia lançar candidatura, mas também pode ser candidato a deputado federal. A futura candidatura passará por entendimentos partidários.
O jornalista sanjoanense Bruno Costa, que é representante do Norte Fluminense no Conselho Estadual de Política Cultural, atualmente sem partido, avaliava uma possível candidatura pelo PSol, mas membros da legenda na cidade descartaram a possibilidade. A pré-candidatura, contudo, continua mantida. O PRP de SJB, que tem como presidente Mayck Lalanga, também garante que vai lançar um nome da cidade para disputar uma cadeira na Alerj. O empresário Guto Gomes, ainda sem partido, também colocou seu nome no páreo.
A única pesquisa de opinião realizada no município pelo instituto Pappel para os postulantes a uma cadeira na Alerj mostrou que a maioria do eleitorado sanjoanense está indecisa (31,43%). Depois aparecem Bruno Dauaire (19,4%), João Peixoto (PSDC - 18%), Kaká (12,29%) e Bruno Costa (5,43%). A sondagem (confira todos os números aqui) aconteceu antes do lançamento das demais pré-candidaturas citadas nesse post.
Vale lembrar, ainda, que todos os nomes no páreo movimentam o cenário eleitoral, mas as definições passarão por muitas costuras partidárias, o que deve ficar longe do reflexo atual. Novas pesquisas, também, deverão sair em breve.
Deputado federal — Existem também, em SJB, possíveis candidatos a deputado federal. Um deles é o Kaká, como foi citado acima. Estão lançadas, ainda, as pré-candidaturas do ex-vereador Chico da Quixaba (PSL) e da professora Fernanda Queiroz (Psol).
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Bruno Dauaire justifica posicionamento na sessão que revogou prisão de deputados
17/11/2017 | 20h45
O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) foi o único parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira (17) e a se abster na histórica votação que, por 39 votos a 19, revogou a decisão do Tribunal Regional Federal de prender os deputados Jorge Picciani (PMDB), Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). A repercussão, em seu domicílio eleitoral, São João da Barra, e no seu principal reduto no pleito de 2014, Campos, não foi nem de longe das melhores. Ao blog, o parlamentar enviou uma justificativa sobre o seu posicionamento:
— Não votei para revogar as prisões dos deputados, porque não tive elementos que considero necessários e tempo hábil para uma decisão segura sobre o fato. Por isso, votei pela abstenção e não pela soltura dos parlamentares.
Líder do PR na Alerj, Bruno ainda vai enfrentar problemas dentro da legenda. O presidente do partido no estado do Rio, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), havia anunciado previamente que os membros da bancada que não votassem para manter a prisão dos três deputados seriam punidos.
Após a sessão, Garotinho publicou em seu blog que os deputados do PR Renato Cozzolino e Nivaldo Mulim, que votaram pela revogação da prisão, serão expulsos dos quadros do partido. Já “quanto ao deputado Bruno Dauaire, que se absteve, também contrariando a orientação da Executiva Estadual, porém não contribuindo para o placar favorável aos deputados presos, será encaminhado à Comissão de Ética para avaliar sua conduta”.
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Como votaram Christino Áureo e Jair Bittencourt sobre a prisão dos deputados?
17/11/2017 | 18h01
Secretários do governo Pezão (PMDB), Christino Áureo (PSD) e Jair Bittencourt (PP) seguiram a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, e votaram pela revogação da decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), havia determinado a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Na histórica sessão desta sexta-feira (17), a maioria da Alerj, incluindo os dois parlamentares da região, decidiu pela soltura dos três deputados que são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
Christino tem domicílio eleitoral em Macaé, enquanto Jair tem em Itaperuna. Eles foram exonerados, respectivamente, das secretarias da Casa Civil e da de Agricultura, para onde devem voltar na próxima semana, para garantir a aprovação do nome do líder do governo, Edson Albertassi, à vaga deixada por Jonas Lopes no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Contudo, o movimento antecipou a deflagração da Cadeia Velha, impedindo a indicação do deputado, que acabou preso, para a Corte de Contas.
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Como votou Geraldo Pudim sobre a prisão dos deputados?
17/11/2017 | 17h26
Do mesmo partidos dos deputados suspeitos, Geraldo Pudim (PMDB) seguiu a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, e votou pela revogação da decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), havia determinado a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Na histórica sessão desta sexta-feira (17), a maioria da Alerj, incluindo Geraldo Pudim, decidiu pela soltura dos três deputados que são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
Pudim tem domicílio eleitoral em Campos.
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Como votou João Peixoto sobre a prisão dos deputados?
17/11/2017 | 17h19
O mais experiente deputado estadual da região, João Peixoto (PSDC) seguiu a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, e votou pela revogação da decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), havia determinado a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Na histórica sessão desta sexta-feira (17), a maioria da Alerj, incluindo João Peixoto, decidiu pela soltura dos três deputados que são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
João tem domicílio eleitoral em Campos.
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Como votou Bruno Dauaire sobre a prisão dos deputados?
17/11/2017 | 17h05
O mais jovem deputado estadual da região, Bruno Dauaire (PR) estava na Alerj, mas se absteve na importantíssima votação sobre a decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), havia determinado a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Na histórica sessão desta sexta-feira (17), a maioria da Alerj decidiu pela soltura dos três deputados que são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
Bruno tem domicílio eleitoral em São João da Barra.
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Alerj revoga prisão dos deputados Picciani, Paulo Melo e Albertassi
17/11/2017 | 16h36
A maioria dos deputados estaduais do Rio de Janeiro decidiu nessa sexta-feira (17) pela revogação da prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). Na quinta (16), o Tribunal Regional Federal havia determinado a prisão preventiva dos três, assim como o afastamento dos mandatos, no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Em votação aberta, 39 deputados votaram por soltar os três colegas presos, seguindo o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, enquanto a manutenção das prisões recebeu 19 votos. Um deputado se absteve.
Além de libertar os três, o parecer da CCJ - transformado em projeto de resolução para ir a votação - também determina que Picciani, Albertassi e Melo voltem ao exercício do mandato.
Segundo a assessoria da Alerj, a própria Casa vai notificar o delegado responsável pelo presídio em Benfica para efetuar a soltura de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.
Votaram pela soltura dos deputados
André Corrêa (DEM)
André Ceciliano (PT)
André Lazaroni (PMDB)
Átila Nunes (PMDB)
Chiquinho da Mangueira (Podemos)
Christino Áureo (PSD)
Cidinha Campos (PDT)
Coronel Jairo (PMDB)
Daniele Guerreiro (PMDB)
Dica (Podemos)
Dionisio Lins (PP)
Fabio Silva (PMDB)
Fatinha (SDD)
Figueiredo (PROS)
Filipe Soares (DEM)
Geraldo Pudim (PMDB)
Gustavo Tutuca (PMDB)
Iranildo Campos (PSD)
Jair Bittencourt
Janio Mendes (PDT)
João Peixoto (PSDC)
Luiz Martins (PDT)
Marcelo Simão (PMDB)
Marcia Jeovani (DEM)
Marcio Canella (PSL)
Marcos Abrahão (PT do B)
Marcos Muller (PHS)
Marcus Vinicius (PTB)
Milton Rangel (DEM)
Nivaldo Mulim (PR)
Paulo Ramos (PSOL)
Pedro Augusto (PMDB)
Renato Cozzolino (PR)
Rosenverg Reis (PMDB)
Silas Bento (PSDB)
Thiago Pampolha (PDT)
Tio Carlos (SDD)
Zaqueu Teixeira (PDT)
Zito (PP)
Votaram pela manutenção das prisões
Benedito Alves (PRB)
Carlos Macedo (PRB)
Carlos Minc (sem partido)
Osorio (PSDB)
Dr. Julianelli (Rede)
Eliomar Coelho (PSOL)
Enfermeira Rejane (PC do B)
Flávio Bolsonaro (PSC)
Flávio Serafini (PSOL)
Gilberto Palmares (PT)
Luiz Paulo (PSDB)
Marcelo Freixo (PSOL)
Marcio Pacheco (PSC)
Martha Rocha (PDT)
Samuel Malafaia (DEM)
Wagner Montes (PRB)
Waldeck Carneiro (PT)
Wanderson Nogueira (PSOL)
Zeidan (PT)
Abstenção
Bruno Dauaire (PR)
Ausentes
Bebeto (SDD)
Comte Bitencourt (PPS - licenciado)
Dr. Deodalto (DEM)
Edson Albertassi (PMDB - preso)
Jorge Picciani (PMDB - preso)
Geraldo Moreira (PTN)
Lucinha (PSDB)
Paulo Melo (PMDB - preso)
Rafael Picciani (PMDB)
Tia Ju (PRB)
Zé Luiz Anchite (PP)
Com informações do portal G1
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CCJ da Alerj recomenda revogação da prisão de Picciani, Albertassi e Melo
17/11/2017 | 15h09
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recomendou a soltura e retomada dos cargos dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). Eles foram presos nesta quinta-feira (17), por decisão do Tribunal Regional Federal, no âmbito da operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio. Todos estão na Cadeia Pública de Benfica, onde também está preso o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O parecer da CCJ não tem poder resolutivo. O texto será analisado, daqui a pouco, pelo plenário da Casa, de onde sairá a decisão. Assista aqui.
A sessão começou às 13h18, mas a maioria dos sete titulares da comissão decidiu deliberar a portas fechadas, sem a presença da imprensa. Votaram pela sessão reservada Gustavio Tutuca (PMDB), Milton Rangel (DEM), Rosenverg Reis (PMDB) e o presidente, Chiquinho da Mangueira (Podemos). Pela reunião a portas abertas votaram Luiz Paulo (PSDB), Carlos Minc (sem partido) e Rafael Picciani (PMDB) — o voto deste último surpreendeu Chiquinho: “Aberta?”, questionou, para ver Rafael confirmar sua posição. “É, aberta”.
Milton Rangel apresentou parecer pela soltura dos três deputados. Já o deputado Luiz Paulo apresentou um divergente, pedindo a manutenção da prisão. A decisão foi por quatro votos a dois. Filho de Jorge Picciani, Rafael se absteve, não votou.
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Alerj decide prisão de Picciani, Paulo Melo e Albertassi. Assista ao vivo
17/11/2017 | 14h49
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta sexta-feira (17) se mantém a decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), determinou a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio. Eles estão na Cadeia Pública de Benfica, onde também está preso o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). A Alerj pode revogar a prisão e, também, poderá analisar a manutenção ou não do afastamento do mandato dos três parlamentares. A previsão é que a votação no plenário, que você pode assistir na transmissão acima, seja iniciada a partir das 15h. Em tempo — A maioria dos deputados votou pela revogação das prisões. CONFIRA AQUI.
No momento, a Comissão de Constituição e Justiça debate a decretação da prisão dos deputados. A sessão começou às 13h18, mas a maioria dos sete titulares da comissão decidiu deliberar a portas fechadas, sem a presença da imprensa. Votaram pela sessão reservada Gustavio Tutuca (PMDB), Milton Rangel (DEM), Rosenverg Reis (PMDB) e o presidente, Chiquinho da Mangueira (Podemos). Pela reunião a portas abertas votaram Luiz Paulo (PSDB), Carlos Minc (sem partido) e Rafael Picciani (PMDB) - o voto deste último surpreendeu Chiquinho: “Aberta?”, questionou, para ver Rafael confirmar sua posição. “É, aberta”.
O parecer da CCJ segue, apenas como recomendação, para o plenário da Alerj .

CCJ recomenda soltura dos deputados

Relator da CCJ, Milton Rangel apresentou parecer pela soltura dos três deputados. Já o deputado Luiz Paulo apresentou um divergente, pedindo a manutenção da prisão. A decisão foi por quatro votos a dois. Filho de Jorge Picciani, Rafael optou pela abstenção.
Em frente à Alerj, grupos protestam contra a possível reversão, por parte dos parlamentares, da decisão da Justiça.
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Sobre o autor

Arnaldo Neto

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