O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), através da superintendência do Estado do Rio, enviou ofício à Prefeitura de Campos pedindo que se manifeste sobre o fechamento do Museu Histórico de Campos e do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto Carvalho. O documento ressalta a importância desses aparelhos culturais e solicita ao município que envie um “plano circunstanciado de conservação preventiva de ambos os bens e de seus acervos”. O ofício, assinado eletronicamente pelo Superintendente Manoel Vieira, foi emitido nesta sexta-feira (15).

O blog tentou contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, mas não obteve resposta. A presidente da FCJOL (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima) respondeu o contato, onde informa que está em consulta ao setor jurídico da Fundação para reposta ao órgão federal. 

O Museu e o Arquivo sofreram o desligamento de seus quadros funcionais pelo decreto municipal de 6 de maio que suspendeu os contratos dos RPAs e estagiários da prefeitura por conta da pandemia da Covid-19. O corte, temporário segundo a prefeitura, gerou o encerramento das atividades virtuais das instituições e afeta diretamente a manutenção das construções que abrigam o Museu e o Arquivo, Solar do Visconde e Solar do Colégio, respectivamente. A primeira tombada pelo INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e a segunda pelo IPHAN. Além das construções históricas, o acervo que é em sua maioria perecível, fica comprometido sem a devida manutenção que vinha sendo executada pelos técnicos contratados via Recibo de Pagamento Autônomo - RPA.

“Preocupa-nos, portanto – além do fim das atividades que vinham sendo desenvolvidas com a comunidade remotamente pela internet, que tem grande valor na manutenção do vínculo dessas instituições com a sociedade mesmo em tempos de isolamento social – que a ausência de um corpo de funcionários com configuração adequada e suficiente para realizar as atividades de conservação preventiva de que necessitam os bens tombados e seus acervos possa comprometer o seu atual estado”, diz o Manoel Vieira, superintendente do IPHAN, através do ofício.

O fechamento desses aparelhos culturais em Campos gerou mobilização do setor cultural da cidade. O assunto foi abordado inicialmente pelo blog, que em sua segunda postagem ouviu historiadores e pesquisadores. Instituições ligadas à cultura e ao patrimônio histórico iniciaram campanhas em defesa do Museu e do Arquivo, tais como o Centro Acadêmico de História da Universidade Federal Fluminense, CAHIS UFF, o Conselho Municipal de Cultura, a Associação Nacional de História, Anpuh Brasil e agora, o IPHAN, se manifestando por ofício.

O espaço continua aberto para que a prefeitura informe sobre as demandas pedidas via ofício do Iphan bem como a resposta jurídica fornecida.