Jhonattan Reis
29/06/2018 18:40 - Atualizado em 04/07/2018 15:25
Se havia queixas de falta de atividades no último um ano e meio no Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes (Coppam), junho foi um mês que veio para movimentar o órgão, com polêmica, mudança na presidência e várias situações para serem resolvidas, entre elas o desmoronamento de parte do prédio do antigo Hotel Flávio, que é tombado pelo município. Logo na primeira semana do mês, mais precisamente nos dias 5 e 6, questionamentos em relação à presente atuação do Coppam geraram polêmica após os professores Orávio de Campos Soares — que presidiu o órgão na gestão passada — e Vitor Menezes — da Associação de Imprensa Campista (AIC) — escreverem artigos sobre o assunto. Os textos foram publicados no blog Opiniões — do jornalista e poeta Aluysio Abreu Barbosa —, hospedado no Folha1.
Entre as diversas questões levantadas pelos professores, esteve a falta de quórum nas reuniões realizadas. Orávio comentou que a situação acontecia “há quase dois anos”. Ele ainda denunciou que, nesse tempo, não foi assumido qualquer tipo de “ação propositiva em função de ‘tombamento’ de valiosas peças” do município. Menezes, que também comentou sobre o assunto, relatou: “Tenho registrado a ausência de uma política municipal para a preservação do patrimônio”.
Por outro lado, ainda na ocasião, Cristina Lima, até então apenas presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), comentou que havia “algumas dificuldades com relação ao quórum”, mas que, nas duas últimas reuniões, a parte governamental teria se feito presente “em maior número que a sociedade civil”.
Na semana seguinte, o procurador geral do município, José Paes Neto, se pronunciou, em nota, destacando, entre outras questões, que a Prefeitura havia encaminhado “à Câmara Municipal um projeto de lei alterando a composição do órgão”.
Pouco mais de duas semanas após a polêmica, a presidente da FCJOL, Cristina Lima, é anunciada como nova presidente do Coppam. A composição do órgão — que conta com sete representantes do poder público e outros sete da sociedade civil — também recebeu um novo integrante: a superintendência de Postura. A primeira reunião com a nova formação foi marcada para a última terça-feira (26).
Em meio a isso, uma situação envolvendo um patrimônio histórico municipal — o prédio do antigo Hotel Flávio, construído no século XIX — iria causar mais movimentação no órgão.
Na última segunda (25), houve um desmoronamento na parte de trás do imóvel, localizado na rua Carlos de Lacerda, 46, no Centro, e que já havia sido alvo de denúncias ao Ministério Público Estadual (MPE), por parte do Coppam, por conta de má conservação. O incidente fez com que a Defesa Civil interditasse a área para preservar os prédios vizinhos.
E a situação do espaço do antigo Hotel Flávio foi a principal pauta da primeira reunião com a nova formação do Coppam, na terça. Na ocasião, após vários debates entre os membros do Conselho e o arquiteto e urbanista Mariel Lima de Oliveira, representante da família proprietária do prédio, foi definido que a família deveria encaminhar, ainda na terça, um ofício ao Coppam para que o órgão definisse os próximos passos.
Também houve, na terça, outras duas pautas — envolvendo o Centro Cultural Olavo Cardoso e o Palácio da Cultura — que foram discutidas, mas tiveram suas definições adiadas para as próximas reuniões, devido à gravidade da situação do antigo Hotel Flávio. Ainda na ocasião, Cristina Lima apontou que haverá reunião do Conselho toda terça-feira, às 10h. Ainda segundo a presidente do Coppam, não houve representante da Câmara Municipal na reunião — o presidente da Câmara, Marcão Gomes, assegurou que indicaria representante da Casa no dia 11.
Antigo Hotel Flávio
Antigo Hotel Flávio
Antigo Hotel Flávio
Nessa quarta (27), Cristina Lima esteve no MPE para tratar da situação do prédio. A promotora de Justiça Maristela de Faria fez a convocação e informou aos membros do Coppam que havia uma condenação judicial datada de 2015, cuja sentença foi proferida recentemente e será publicada no Diário Oficial de Justiça.
Já na quinta (28), foi realizada uma reunião extraordinária no Coppam, onde os conselheiros debateram e responderam ao requerimento da família dona do prédio autorizando a demolição do quarto pavimento do imóvel. “Aprovamos a demolição cuidadosa e solicitamos a guarda do material a ser reaproveitado posteriormente em restauração, além da necessidade de escoramento para evitar novos acidentes”, disse Cristina, na ocasião. “Solicitamos, também, que seja apresentado um termo de responsabilidade técnica da empresa ou do profissional que realizará os serviços permitidos, antes do início dos trabalhos”, acrescentou ela.
Em nota, a presidente do Coppam Cristina Lima informou, ainda, que a pauta da próxima reunião, na terça-feira (3) é “o atendimento do fluxo de processos que vem dando entrada no conselho, entre outros temas, apresentados por membros do conselho”.