A presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Cristina Lima, é a nova presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos (Coppam). A composição do órgão também recebeu um novo integrante: a superintendência de Postura. As modificações acontecem pouco mais de duas semanas após artigos dos professores Orávio de Campos Soares e Vitor Menezes, publicados no blog Opiniões, assinado pelo jornalista e poeta Aluysio Abreu Barbosa e hospedado no Folha1, levantarem polêmica sobre a atuação do Coppam. De acordo com a Prefeitura, a mudança visa tornar mais efetiva a atividade do órgão, que conta com sete representantes do poder público e outros sete da sociedade civil. A primeira reunião com a nova formação acontece nesta terça-feira (26), às 10h, no prédio da instituição.

Cristina Lima comentou que sua expectativa é colaborar efetivamente com o funcionamento do Conselho.

— Irei ouvir os colegas para definir a dinâmica de atuação e tentar sanar as dificuldades de fiscalização. O patrimônio é a memória viva da cidade. Quando o patrimônio começa a se perder, a desaparecer em função da especulação imobiliária, nós perdemos a memória da cidade — disse.

Publicado em Diário Oficial na última quarta-feira (20), a alteração na composição do Poder Público foi enviada em Projeto de Lei pela Prefeitura de Campos à Câmara Municipal. A Postura entra no Conselho ocupando uma das duas vagas, que eram, antes, destinadas à secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Para o superintendente de Postura, Victor Montalvão, a perspectiva é colaborar com o trabalho já executado.

— A superintendência de Postura buscará agregar aos representantes do Conselho para lutar pela preservação de nosso patrimônio histórico de Campos. Nos prédios tombados, vemos os traços de outra época, quando a cidade tinha outras características econômicas e culturais — comentou.

Os sete representantes do Executivo passam a ser: FCJOL; a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece); a secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; a superintendência de Postura; a secretaria de Desenvolvimento Ambiental; a Coordenadoria de Defesa Civil; e a Procuradoria Geral do Município.

Polêmica — Questionamento em relação à presente atuação do Coppam gerou polêmica, há duas semanas, após os professores Orávio de Campos Soares — que presidiu o órgão na gestão da ex-prefeita Rosinha Garotinho — e Vitor Menezes — então presidente da Associação de Imprensa Campista (AIC) — escreverem artigos sobre o assunto que foram publicados no blog Opiniões, hospedado no Folha1.

Entre as questões levantadas, esteve a falta de quórum nas reuniões. Orávio comentou que a situação acontecia “há quase dois anos”. Ele ainda denunciou que, nesse tempo, não foi assumido qualquer tipo de “ação propositiva em função de ‘tombamento’ de valiosas peças” do município. Também entre as críticas estava a feitura de pareceres por alguém que não teria sido nomeado para tal função. “Os processos encaminhados ao Coppam, em todas as reuniões (...) nunca estão acessíveis, confirmando a notícia de que os pareceres estão sendo feitos, monocraticamente, por um arquiteto (que nunca foi às reuniões) sem qualquer tipo de nomeação para tal”, escreveu, na ocasião. Menezes, que também comentou sobre o assunto, relatou: “Tenho registrado a ausência de uma política municipal para a preservação do patrimônio”.

Por outro lado, ainda na ocasião, Cristina Lima, até então apenas presidente da FCJOL, comentou que havia “algumas dificuldades com relação ao quórum”, mas que, nas duas últimas reuniões, a parte governamental teria se feito presente “em maior número que a sociedade civil”.

Ainda entre as críticas, estavam a cobrança de uma III Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural para escolher a representação da sociedade civil no Coppam e a suposta falta de atuação do órgão em relação à demolição de imóveis listados pelo Plano Diretor, questões até então não respondidas pelo Executivo Municipal.

Na semana seguinte, o procurador geral do município, José Paes Neto, se pronunciou, em nota, destacando, entre outras questões, que a Prefeitura havia encaminhado “à Câmara Municipal um projeto de lei alterando a composição do órgão, no que se refere aos membros do poder público” e que a “proposta é reformular o Coppam”. Também disse que há um planejamento para que a III Conferência citada pelos jornalistas seja realizada no segundo semestre. (J.H.R.) (A.N.)