Na Agricultura, a poda de uma árvore resulta, quase invariavelmente, em frutos mais saborosos na próxima estação. Na economia, cortar pode significar passar por momentos difíceis, mas que trarão resultados positivos mais à frente. Nos desafios do governo Rafael Diniz (PPS), prestes a completar quatro meses, economizar sem perder qualidade tem sido um dos grandes desafios. A meta é enxugar dos gastos públicos R$ 120 milhões anuais somente em redução de custeio, economia, orçamento. Deste valor, mais de R$ 7 milhões já estão aos olhos de quem admira o paisagismo de Campos: Vieram através redução do contrato para manutenção de praças e jardins. Dos R$ 18 milhões pagos por ano pela gestão anterior, houve redução de 50% atualmente pelo mesmo serviço.

Na Educação, só com material didático, a Prefeitura prevê economizar anualmente mais de R$ 13 milhões. Até 2020 é estimada a contenção de R$ 40 milhões, valor semelhante aos gastos com a compra do material feita, pela gestão anterior, que poderia, como agora, ser disponibilizado gratuitamente pelo ministério da Educação. Além das economias milionárias, a criatividade e parcerias têm sido importantes para diminuir as despesas na Prefeitura.

Desde 2011 a empresa que cuidava da manutenção dos jardins no município era a Emec Obras e Serviços, do Espírito Santo. O contrato anual girava em torno de R$ 15 milhões. Entre 2011 e 2015 o governo Rosinha gastou cerca de R$ 75 milhões para manter os jardins.

No início do ano, a nova gestão, de Rafael Diniz (PPS), anunciou auditoria e corte nos contratos firmados de empresas com a Prefeitura de Campos. Dia 14 de março, foi anunciada a assinatura de um termo aditivo com a empresa Vital Engenharia Ambiental — responsável pela limpeza pública e coleta de lixo no município. Com isso, a concessionária passou a realizar a manutenção de praças e jardins.

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Leonardo Barreto, explicou que esta foi uma medida viável encontrada para garantir à população a continuidade e a qualidade do serviço. O contrato anterior com a Emec foi considerado impraticável, pelo custo: R$ 1,5 milhão, por mês, com a empresa que prestava o serviço. Com o termo aditivo, a economia será de cerca de 50%.

O serviço de manutenção de praça e jardins inclui limpeza, podas ornamentais, reposição de equipamentos urbanos e pequenos reparos, além de reposição e irrigação de plantas. Com a medida, a secretaria supera o percentual mínimo estabelecido pelo prefeito Rafael Diniz, que determina redução de 20% nos contratos.

Em 2015, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública por danos ambientais e por atos de improbidade administrativa contra o Município de Campos, o ex-secretário de Desenvolvimento Ambiental Jorge Ribeiro Rangel (PTB), a Emec e seus sócios administrativos, Francisco e Fábio Junger.

O inquérito inicial foi instaurado no dia 24 de fevereiro de 2015, a partir da representação formulada por moradores vizinhos, os quais se mostraram inconformados com a ocupação da área aos fundos do Horto Municipal pela sociedade empresária EMEC, em função dos transtornos aos moradores e ao meio ambiente, além da suspeita de ilegalidade na cessão de uso do espaço público para uma empresa privada. Os danos ao meio ambiente seriam originados principalmente de fossas construídas para despejo dos dejetos provenientes dos banheiros químicos, e pela degradação da flora local, com reflexos na fauna, para dar espaço a diversas máquinas e veículos de grande porte da empresa, bem como para a construção do galpão da empresa.

O corte de gastos em várias áreas está dentro das metas estabelecidas pelo projeto Transformação, anunciado pelo prefeito Rafael Diniz no início do governo. O programa conta com 10 medidas de redução de gastos com previsão de economia em um ano de, pelo menos, R$ 170 milhões aos cofres públicos.

No início do mês, na Câmara, o secretário de Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, explicou que as medidas de economicidade já adotadas geraram R$ 20 milhões em economia nos últimos dois meses, comparado ao mesmo período do ano anterior. Foram economizados valores em alugueis, iluminação dos prédios públicos, entre outros.

Uma preocupação é o empréstimo através da antecipação dos royalties, a chamada venda do futuro. A prefeitura está negociando com a Caixa Econômica o pagamento dentro do que, acreditava-se, ter sido aprovado na Câmara Municipal em 2015.

O máximo cobrado seria de 10% do valor arrecadado com royalties, mas, de acordo com o secretário de Transparência e Controle do governo Rafael Diniz (PPS), Felipe Quintanilha, isso não corresponde à realidade: “Quando entramos, em janeiro, recebemos R$ 24 milhões de royalties. A fatura da Caixa foi de R$ 4,9 milhões, muito mais de 10%. No mês seguinte, recebemos R$ 35 milhões de participação especial. A Caixa nos cobrou quase R$ 35 milhões. Pagamos o que acreditamos ser o valor que devemos à Caixa e partimos para tentar negociar”.

Alvo constante de críticas de vereadores da oposição na gestão passada, a compra de material didático chegou a ser denunciada no Ministério Público Federal. Duas empresas, a Expoente e Merlin, ambas do Paraná — que tem o mesmo CNPJ — receberam do governo municipal mais de R$ 40 milhões, enquanto Campos poderia receber do governo federal material totalmente de graça. Na época a Câmara municipal não aprovou um pedido de informação feito pelo vereador Marcão Gomes sobre o assunto. O material sempre causou polêmica diante do baixo desempenho do município no Ideb. Agora, a nova gestão anunciou uma série de medidas para economizar na pasta de Educação. Uma delas é receber o material gratuitamente.

Mais economia - A orientação de cortar custos ao máximo e aproveitar pessoal próprio no trabalho foi levada em consideração, por exemplo, pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) na reforma do Teatro de Bolso. Segundo informações da própria FCJOL, foi feito um orçamento com uma empresa e foi visto que a obra sairia por R$ 15 mil, entre material e mão de obra. Utilizando o pessoal da Fundação Trianon e comprando os materiais, o custo caiu para R$ 900,00.

Problema herdado do governo Rosinha Garotinho (PR), que também deixou a Prefeitura com uma dívida de R$ 2,4 bilhões, a refrigeração do Hospital Geral de Guarus (HGG) está sendo solucionado com criatividade. Dez aparelhos de ar condicionado, que não estavam sendo usados, foram transportados para o HGG, vindos de órgãos da municipalidade.