O jurista Alexandre de Moraes foi empossado nessa quarta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória. A indicação de Moraes para o cargo foi bastante criticada. Ele era ministro da Justiça do governo Temer e filiado ao PSDB.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer, que indicou Moraes, e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outras autoridades do Judiciário. Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse.

— Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República — afirmou o ministro.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de sete mil processos.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para Moraes. (S.M.) (A.N.)