ANP pede extensão de prazo ao STF
03/03/2017 21:08 - Atualizado em 04/03/2017 13:37
Agência Petrobras/Divulgação
Plataforma de exploração de petróleo / Agência PetrobrasDivulgação
Na última quarta-feira, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido no qual solicita a extensão do prazo para se manifestar sobre a nova metodologia de cálculo do preço mínimo do petróleo para calcular royalties e participações especiais. A ANP pediu por mais 30 dias. Em dezembro do ano passado, o STF determinou que a ANP publicasse até o dia 1º de março deste ano a resolução com a fixação dos novos valores.
O economista Ranulfo Vidigal não vê essa possibilidade como positiva para os municípios produtores de petróleo. “Má notícia para os municípios petrorrentistas”, afirma Ranulfo.
Polêmico, o assunto envolve de um lado os Estados produtores de petróleo (principalmente o Estado do Rio, já que a mudança poderá representar um aumento no pagamento dos royalties e participações especiais), e de outro as empresas petroleiras que são contrárias ao aumento das taxas governamentais.
Desde que se iniciou essa discussão, o mercado estima que as mudanças poderão representar um aumento da ordem de R$ 2 bilhões anuais no pagamento dos royalties e participações governamentais. A ANP alega que “até a presente data não foram fixadas as diretrizes políticas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com vistas a orientar o estabelecimento dos critérios para fixação do preço mínimo do petróleo a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais”. A ANP confirmou o pedido de prorrogação do prazo por mais 30 dias. 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

BLOGS - MAIS LIDAS

Mais lidas
Familiares mobilizam campanha para arrecadar doações para a campista Letícia Muylaert

Jovem mãe de 30 anos enfrenta desafios após complicações de saúde; ela precisou amputar os braços e as pernas após uma sepse

IMTT instala mais 50 pontos de fiscalização eletrônica em Campos

A sinalização será iniciada nesta quinta-feira em 25 cruzamentos da cidade, em ambos sentidos das avenidas 28 de Março e Pelinca, além da rua Gil de Góis

Americano: Tolentino Reis é destituído em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta segunda

De acordo com a decisão da Assembleia, Laila Póvoa, vice-presidente, assume a presidência do clube, embora a confirmação burocrática ainda dependa de formalidades

IFF abre 1.032 vagas para cursos de graduação e técnicos de nível médio

As inscrições podem ser realizadas até o dia 05 de maio; há vagas para os campi Campos Centro, Campos Guarus, Quissamã e São João da Barra

Prumo, Porto do Açu e Ferroport lançam Programa de Estágio 2025 com vagas em São João da Barra

As inscrições podem ser feitas até 25 de abril.; Entre os benefícios disponíveis estão bolsa auxílio competitiva, vale refeição, vale transporte, entre outros