O advogado e ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 22 de março. A data foi acertada durante rápido encontro entre Moraes e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, que durou cerca de 20 minutos. A nomeação dele foi publicada nessa quarta (22) no “Diário Oficial da União” e assinada pelo presidente Michel Temer. A publicação foi no mesmo dia da aprovação de seu nome pelo plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55 votos a 13. Outros 13 senadores não votaram.

Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

No início da tarde, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, leu um pronunciamento no qual Temer diz ter recebido “com satisfação” a aprovação de Alexandre de Moraes para o STF.

— Moraes prestará contribuição relevante à realização da justiça no Brasil durante seu mandato no STF, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições de nossa Constituição Federal que caracterizam sua trajetória pessoal — afirmou o porta-voz.

Quem é Alexandre de Moraes — O jurista tem 49 anos e, pela legislação atual, um ministro do Supremo pode ocupar uma cadeira no tribunal até completar 75 anos, quando tem que se aposentar.

Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte. Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Moraes foi secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

Moraes é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. (S.M.) (A.N.)