Psol recorre contra Moreira ministro
18/02/2017 10:59 - Atualizado em 22/02/2017 12:22
Agência Brasil
Moreira Franco / Agência Brasil
O Psol recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello em que ele manteve Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e com foro privilegiado. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a nomeação de Moreira Franco e afirma que o envolvimento dele com a Lava Jato são “ilações”.
Na última terça-feira (14), Mello negou um pedido de liminar feito pelo partido de oposição ao governo para que o STF barrasse a nomeação. Um dia depois, o ministro afirmou que, se houvesse recurso, deveria levar o caso ao plenário da Corte. Não há prazo para que isso seja feito.
Para o Psol, o objetivo real da nomeação seria livrar Moreira Franco de eventuais investigações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, após ter sido citado na delação premiada de um ex-executivo da Odebrecht. Isso porque ministros só podem ser indiciados e investigados pelo STF.
No recurso, o Psol argumenta que Celso de Mello analisou o desvio de finalidade da nomeação, mas não considerou o que teria sido um desvio de moralidade na Administração Pública ligado à posse de Moreira Franco.
Ao negar a liminar, Celso de Mello entendeu que a mera nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação ao cargo. (S.M.) (A.N.)

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

BLOGS - MAIS LIDAS

Mais lidas
Familiares mobilizam campanha para arrecadar doações para a campista Letícia Muylaert

Jovem mãe de 30 anos enfrenta desafios após complicações de saúde; ela precisou amputar os braços e as pernas após uma sepse

IMTT instala mais 50 pontos de fiscalização eletrônica em Campos

A sinalização será iniciada nesta quinta-feira em 25 cruzamentos da cidade, em ambos sentidos das avenidas 28 de Março e Pelinca, além da rua Gil de Góis

Americano: Tolentino Reis é destituído em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta segunda

De acordo com a decisão da Assembleia, Laila Póvoa, vice-presidente, assume a presidência do clube, embora a confirmação burocrática ainda dependa de formalidades

IFF abre 1.032 vagas para cursos de graduação e técnicos de nível médio

As inscrições podem ser realizadas até o dia 05 de maio; há vagas para os campi Campos Centro, Campos Guarus, Quissamã e São João da Barra

Prumo, Porto do Açu e Ferroport lançam Programa de Estágio 2025 com vagas em São João da Barra

As inscrições podem ser feitas até 25 de abril.; Entre os benefícios disponíveis estão bolsa auxílio competitiva, vale refeição, vale transporte, entre outros