O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou à 7ª Vara Federal o ex-governador Sérgio Cabral por 184 crimes de lavagem de dinheiro. Os fatos apresentados na denúncia são resultantes da Operação Eficiência, realizada no escopo das investigações da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. O ex-governador já é réu na mesma operação, por um crime de evasão de divisas, dois de lavagem de dinheiro e dois de corrupção.
Além de Cabral, foram denunciados por crimes de lavagem de dinheiro: Carlos Miranda (147 crimes), Carlos Bezerra (97 crimes), Sérgio Castro de Oliveira (6 crimes), Ary Ferreira da Costa Filho (2 crimes), Adriana Ancelmo (7 crimes), Thiago de Aragão Gonçalves (7 crimes), Francisco de Assis Neto (29 crimes) e Álvaro José Galliez Novis (32 crimes).
Sérgio de Oliveira, Thiago de Aragão, Francisco de Assis e Álvaro Novis foram denunciados por integrarem a organização criminosa liderada pelo ex-governador.
Cabral está preso desde novembro, quando foi deflagrada a Operação Calicute, também desdobrada da Lava Jato. Na segunda-feira, ele passou mal no Complexo Penitenciário de Gericinó e foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Hamilton Agostinho de Castro Vieira, localizada no complexo. Após realização de exames, foi liberado e voltou à cela. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que Cabral passa bem.
Na denúncia foram narrados, ainda, fatos criminosos de dois colaboradores, doleiros que faziam parte da organização como operadores financeiros. Os nomes não foram divulgados.
R$ 4 milhões por mês
Segundo a denúncia, os doleiros recebiam dos demais denunciados dinheiro em espécie oriundo dos crimes de corrupção praticados, "custodiavam tais recursos em seu escritório e os distribuíam posteriormente para pagamentos de despesas em favor dos membros do grupo criminoso".
Os colaboradores entregaram ao MPF uma planilha de controle de caixa, que detalhava onde o dinheiro era utilizado. De 1º de agosto de 2014 a 10 de junho de 2015, foram gastos R$ 39.757.947,69 — média de cerca de R$ 5 milhões por mês.
De acordo com os procuradores, as provas reunidas nas operações Calicute e Eficiência comprovaram que a organização criminosa chefiada por Cabral promoveu a lavagem de ativos, no Brasil, por sete principais formas:
- pagamento de despesas pessoais de Cabral e familiares;
- pagamento de despesas pessoais de Carlos Miranda e familiares;
- movimentação de recursos ilícitos para Carlos Bezerra;
- distribuição de recursos ilícitos para Sérgio de Oliveira;
- envio de valores ilícitos para Thiago Aragão;
- envio de valores ilícitos para Francisco de Assis Neto;
- entrega de valores ilícitos por Álvaro Novis aos colaboradores.
Segundo os procuradores da República Leonardo Cardoso de Freitas, José Augusto Vagos, Eduardo El Hage, Renato Silva de Oliveira, Rodrigo Timóteo, Rafael Barretto, Sérgio Pinel, Jessé Ambrósio Junior e Lauro Coelho Júnior, que assinam a denúncia, o “vultuoso volume de recursos obtidos em razão dos crimes praticados pelo grupo criminoso exigia uma forte estrutura destinada à movimentação e lavagem do dinheiro da propina”.