/Pequenos produtores agrícolas de Campos poderão ter parte da sua produção adquirida pelo Governo Federal para abastecer escolas, hospitais e entidades filantrópicas, através do Programa de Aquisição Alimentar (PAA). Este e outros assuntos relacionados ao financiamento rural foram tratados em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) na Câmara de Vereadores de Campos. O presidente da Casa, vereador Marcão Gomes (Rede), recebeu representantes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de setores ligados à agricultura, e ficou pré-definida a realização de encontros para tirar dúvidas dos produtores quanto à documentação para participação nos programas.
— Nós temos uma preocupação com a regularização dos pequenos produtores. Estivemos no início do mês na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e sabemos dos programas que eles podem oferecer, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), mas que precisam de uma documentação própria pra isso. Queremos estabelecer este compromisso de encontrar novos caminhos para a economia da nossa cidade. Quero que vocês me vejam como um agente facilitador para apoiar esta questão —, disse Marcão abrindo o encontro.
O gerente regional do Banco do Brasil, Sérgio Leite, afirmou que o banco tem realmente recursos disponíveis para apoiar o pré-custeio, que seria antecipar a compra dos insumos para iniciar o plantio. “Claro que a documentação é importante, estamos aqui pra apoiar e viabilizar este acesso”. Gerente da Caixa Econômica, Isabela Leonardo, falou em facilitar o acesso aos programas. “Em um dia de campo podemos levar estas informações aos produtores”.
Participaram da reunião o superintendente regional do Banco do Brasil, Marcel Figueiredo com o gerente regional do banco, Sérgio Leite; o gerente de pessoa jurídica da Caixa Econômica, André Lacerda com a gerente do banco, Isabela Leonardo; Cida Lobato, representando o Coletivo de Educação do Campo; Arleni Rangel, representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT); Luís Carlos Teixeira, José Roberto Pereira, Geraldo Monteiro e Luiza Saramago, pelo escritório regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RJ); Sérgio Linhares, assessor da Fundenor; Paulo Honorato e Valquíria Rocha, presidente e secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
PAA – Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, incentivar a aquisição direta de produtos de agricultores familiares. Pelo programa, até R$ 8,5 mil da produção por ano poderá ser adquirida e repassada aos municípios.
— Hoje nós vivemos um momento onde os agricultores não sabem o que fazer, pois ficam com medo de apostar numa produção sem retorno. Temos uma realidade onde muitos produtores estão inadimplentes e não conseguem renovar o crédito, o que dificulta o acesso a novos programas —, explicou Geraldo Monteiro, da Emater.
Luiza Saramago, também da Emater, ressaltou a importância da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “Nós precisamos da DAP para incluir os produtores no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), a partir daí eles têm acesso a muitos destes projetos. Mas no caso dos assentados a Emater não realiza a retirada deste documento, essa responsabilidade é do Incra”. (C.S.) (A.N.)
