A partir de segunda-feira, dia 16, a Receita Federal (RFB) disponibilizará um serviço gratuito de atualização de dados no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu site (www.receita.fazenda.gov.br). O novo serviço ficará disponível 24h por dia, inclusive nos feriados e finais de semana.

O serviço poderá ser utilizado por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. A Receita estima em cerca de 191 milhões os potenciais usuários desse serviço.

Para atualizar quaisquer dados cadastrais do CPF, tais como nome, endereço e telefone, o contribuinte deverá preencher formulário eletrônico. O atual serviço presencial de alteração continuará sendo disponibilizado em unidades de atendimento dos Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Nesse caso, há cobrança de tarifa de serviço no valor de até R$ 7.

Também a partir de segunda-feira, a Receita disponibilizará também novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF com QR code. O contribuinte poderá emitir o comprovante através do site do órgão. A Receita estima em cerca de 192,4 milhões os potenciais usuários desse serviço.

A Receita ressalta que os cartões CPFs, bem como os comprovantes CPFs emitidos de acordo com a legislação vigente à época, permanecem válidos. (A.N.)