Relator da Medida Provisória (MP) Verde e Amarelo, o deputado federal Christino Áureo (PP), quer a redução da contribuição do empregado que estiver na categoria para 2%. Além disso, o parlamentar macaense também retirou do texto-base a parte que reduz a multa do FGTS em caso de demissão.

O projeto pretende incentivar os jovens de 18 a 29 que buscam o primeiro emprego e as pessoas com mais de 55 anos que tentam retornar ao mercado de trabalho. No entanto, para valer, a medida precisa ser votada nos plenários da Câmara e Senado até o dia 20 de abril.

— Tenho conversado com governo e ainda está um pouco difícil chegar a um consenso. Mas, havendo um acordo maior para votação, estou propenso a desonerar o empregado assim como já desoneramos o empregador. Considerando a necessidade de fortalecer também a situação dos trabalhadores, podemos reduzir a contribuição para o INSS, dando esses 6% do salário como renda extra para o empregado nesse regime — disse Christino.

A medida cria um novo regime de trabalho com salário limitado a 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50) por dois anos, com a redução da contribuição previdenciária patronal de 20% para zero, além do salário-educação e da contribuição social para as entidades do Sistema “S”.

O contrato Verde Amarelo reduz ainda a alíquota de contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%. (A.N.) (A.S.)