Câmaras de Campos e SJB divulgam balanço de 2024
O ano de 2024 foi atípico para as Casas Legislativas da região devido às eleições municipais, que afetaram os trabalhos. Mas isso não significou que as Câmaras não trabalharam. Em Campos, por exemplo, o legislativo realizou ao todo 89 sessões, sendo duas extraordinárias. No município de São João da Barra, o destaque ficou para a taxa de aprovação de 100% dos projetos de lei. Todas as propostas apresentadas pelos vereadores sanjoanenses foram aceitas. Em 2025, as duas casas legislativas estão com novos presidentes, Fred Rangel (PP) e Soninha Pereira (PT), que falaram à equipe de reportagem sobre suas expectativas para este ano.
Em 2024, a Câmara de Campos realizou 87 sessões ordinárias e duas sessões extraordinárias. Isto é, sessões que são convocadas para fins específicos e fora do cronograma normal das duas sessões por semana. Quantos aos projetos de lei, foram apresentadas 187 propostas e aprovadas 203. Este número, no entanto, inclui projetos que foram apresentados e que estavam em tramitação desde os anos de 2021, 2022 e 2023.
O Legislativo também realizou 20 audiências públicas, sobre temas diversos como a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, a consolidação das leis do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos (PreviCampos), planejamento urbano, saúde, transporte e mercado de trabalho. A única Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em andamento na Câmara em 2024 foi a CPI da Educação, que foi aberta em 2023 e teve seu relatório apresentado em 2024.
O presidente do legislativo campista para o biênio 2025-2026, vereador Fred Rangel (PP), comentou o que espera dos trabalhos em 2025. Segundo ele, o diálogo entre os vereadores deve melhorar.”A expectativa para esse biênio é ter uma Câmara onde os vereadores tenham boas interações. Nos últimos dois anos, o diálogo ficou em segundo plano. E eu acho que o diálogo é a melhor forma que os vereadores têm, tanto da base como da oposição, de trazerem suas reivindicações e se aproximarem da população”, disse.
Fred Rangel também destacou que pretende melhorar a imagem da Câmara para a população, fazendo com que os munícipes frequentem com mais assiduidade o plenário.”A Câmara tem uma imagem negativa perante à população campista e a gente espera, dentro do biênio, recuperar essa imagem, trazendo a população para participar das atividades diárias do Legislativo. Precisamos trazer a população para a Casa que é dela, do povo. Nós também defendemos a revitalização da Escola Legislativa que é uma ferramenta muito importante para oferecer capacitação”, afirmou.
O presidente disse esperar uma contribuição positiva para o poder Executivo, ponto que segundo ele deixou a desejar nos últimos dois anos. ”Também temos a expectativa de contribuir de forma positiva com o Executivo. Todos aqueles projetos que o prefeito entender que são interessantes e de relevância para a população, serão apreciados de forma célere, dando a governabilidade que não houve nos últimos dois anos”, comentou.
Em SJB, a Casa de Leis aprovou 124 projetos
A Câmara sanjoanense teve uma taxa de aprovação de 100% em 2024. Durante as 56 sessões ordinárias, todos os 124 projetos de lei apresentados tiveram a aprovação do legislativo. Ainda foram realizadas duas audiências públicas, uma para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outra para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
A presidente da Câmara Municipal de São João da Barra, vereadora Soninha Pereira (PT), destacou sua expectativa pelo diálogo com os parlamentares.”Quero desenvolver uma gestão marcada pelo diálogo com todos os vereadores, pela transparência, pela valorização do servidor, pela participação popular e pela parceria com o Executivo em tudo o que for bom para os cidadãos”, comentou.
Ela conta que está bastante animada e cheia de ideias para a sua gestão. Uma delas é aproximar ainda mais a população às atividades da Câmara. Um dos caminhos para isso será a Escola Legislativa, criada em 2021. “Pretendemos oferecer diversos cursos aqui na nossa escola, tanto para os servidores como também para a nossa comunidade”, adianta a vereadora.
Como todos os 13 vereadores fazem parte da base do governo da prefeita Carla Caputi (União), não parece um alinhamento difícil. Analiel Vianna foi o único vereador que se elegeu de forma independente. Mas atualmente está compondo a base da prefeita.
Ao lado de Soninha, fazem parte atualmente da Mesa: o vice-presidente, Julinho Peixoto; o primeiro-secretário, Analiel Vianna e o segundo-secretário, Léo de Lolô.