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  Confusão durante a audiência (Foto: Genilson Pessanha)

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  Confusão durante a audiência (Foto: Genilson Pessanha)

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  Confusão durante a audiência (Foto: Genilson Pessanha)

Uma audiência pública com deputados estaduais para tratar da desordem urbana em Campos foi marcada pela desordem dentro e fora da Câmara Municipal na tarde de sexta-feira (20). Manifestações, empurra-empurra, invasão da Casa, denúncia de agressão, trânsito interditado, atraso, gritaria e ataques políticos fizeram parte do cenário. A confusão se deu porque muitas pessoas não conseguiram se inscrever para entrar no plenário, que tem capacidade para 250 ocupantes. Vereadores da base alegam que as regras de acesso ao plenário pelo público foram mudadas sem que eles tivessem sido informados oficialmente pela presidência da Câmara.

Com a notícia de que só entraria quem tivesse se inscrito, algumas pessoas que tinham somente a informação, anunciada inicialmente, de que o acesso seria por ordem de chegada acabaram forçando a entrada no saguão da Casa do Povo, que teve as portas de ferro fechadas em seguida. “Nós vimos aqui uma tentativa de invasão de pessoas que só querem tumultuar”, disse o presidente da Câmara, Marquinho Bacellar (SD) ao abrir a audiência, cobrando a presença e atacando Wladimir Garotinho, mesmo sendo avisado, segundo o líder do governo Álvaro Oliveira (PSD), de que o prefeito está viajando e mandou representantes.

A audiência teve a participação dos deputados estaduais bolsonaristas Felipe Poubel (PL), Alan Lopes (PL) e Rodrigo Amorim (PTB), aliados de Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Integrantes da Comissão de Combate à Desordem Urbana da Alerj, eles chegaram à Câmara por volta das 16h, após uma visita também tumultuada ao Hospital Geral de Guarus (HGG), que acabou indo parar na delegacia. O assunto dominou mais o discurso dos deputados na Câmara Municipal do que o tema da audiência. Alan Lopes chegou a dizer que estava em Campos "como os olhos do governador (Cláudio Castro)".

Cerca de 20 viaturas da Guarda Municipal e da Polícia Militar, incluindo o Segurança Presente, foram deslocadas para o local. O trânsito foi interrompido no trecho da avenida Alberto Torres, em frente ao Legislativo, o que levou transtorno a motoristas que foram pegos de surpresa e reclamaram da desordem urbana na cidade. “É muita falta de planejamento, estou há mais de uma hora parado, esperando o trânsito andar”, disse Sebastião Familiar de Almeida, que acabou ficando preso no trânsito parado na Alberto Torres.

Além dos vereadores e deputados, representantes do governo municipal estiveram presentes na audiência, entre eles o secretário de Ordem Pública de Campos, Jackson Souza; o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Nelson Godá; e o comandante da Guarda Municipal, Wellington Levino.

Com as discussões iniciadas, o assunto desordem urbana se resumiu a temas já conhecidos com críticas por parte da oposição, endossadas pelos deputados, principalmente em relação à estrutura defasada da Guarda Municipal, o trânsito violento e as confusões da Pelinca. Já os vereadores da base cobraram maior efetivo da Polícia Militar. O vereador Cabo Alonsimar citou a perda de efetivo do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que, segundo ele, chegou a ter 1.400 policiais e hoje tem 800 militares para atender a quatro municípios. Os deputados reconheceram que há um déficit do efetivo no estado e que vão levar essa informação à frente para buscar uma possível solução.

De dentro do plenário, era possível ouvir gritos de protesto dos que conseguiram ocupar as escadarias já dentro da Câmara. Com gritos de ordem, apitos e vaias, manifestantes também ostentaram cartazes com temas muitas vezes atacados pelos deputados bolsonaristas. Amorim, por exemplo, é mais conhecido por ter quebrado, na eleição de 2018, a placa da ex-vereadora carioca Marielle Franco (Psol), executada a tiros em março daquele ano.

— Hoje a gente veio aqui com o Movimento Afro-brasileiro, dentre tantas representatividades, para saber desses deputados quais são as medidas que a Alerj está tomando quanto à incidência de invasões a terreiros, de mortes LGBT, de assassinatos da juventude negra, de invasões de comunidades. A Alerj até hoje não propôs uma CPI, não propôs uma intensificação maior. Eles vieram a Campos e estamos aqui para ouvir deles o projeto de lei que eles têm para defender os grupos minorizados e vulnerabilizados socialmente. Esse é o nosso protesto aqui hoje. Vêm no Rio para discutir desordem urbana, que é competência da Polícia Militar. Por que não discutiu isso na Alerj com o comando-geral da Polícia Militar? — disse o representante do Movimento, Totinho Capoeira, que é subsecretário no governo Wladimir de Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Com o tumulto para entrada na Câmara, algumas pessoas alegaram que foram agredidas pelos seguranças da Câmara, como a coordenadora do Centro Pop, Maria Júlia Lessa. Ela disse que um dos agentes fechou o portão e a machucou. Em seguida, já no plenário, a servidora falou que vai registrar um boletim de ocorrência pela agressão que diz ter sofrido. Sobre esse episódio, a Câmara informou que ela solicitou as imagens de câmera de segurança, que serão cedidas pela Casa. O presidente Marquinho também disse que o caso será apurado para verificar se foi cometido algum tipo de excesso por parte da segurança.

A Câmara chegou também a emitir uma nota falando sobre a confusão generalizada no início da audiência. “A Câmara Municipal de Campos confirma que suas dependências foram invadidas no início da tarde. A Polícia Militar e a segurança da Casa foram acionadas para conter as pessoas que tentaram entrar no plenário Álvaro Lopes Vidal, sem estarem inscritas para a audiência pública”, disse.

Alguns vereadores da base governista reclamam que não teriam recebido, com antecedência, um link para inscrições de acesso ao plenário para o público. Em nota, a Câmara informou que o link foi disponibilizado desde quinta-feira (19) no site e também foi divulgado por meio da imprensa. (Veja a nota na íntegra ao fim do texto)

Segundo o vereador Juninho Virgílio (União), Marquinho Bacellar, ao ser questionado por ele na última sessão (quarta-feira, 18), informou que o acesso ao público na Casa seria dado uma hora antes do início da audiência e que a mudança de procedimento não foi comunicada aos gabinetes dos vereadores. “Já que ele tinha dito na tribuna que não teria a inscrição, ele pelo menos tinha que encaminhar para os gabinetes dos vereadores. Vocês da imprensa receberam a informação, e nós vereadores, que questionamos como seria em plenário, não fomos informados nem por telefone, mensagem de WhatsApp ou e-mail institucional”, comentou o vice-líder do governo.

Antes da audiência, os deputados Poubel, Lopes e Amorim realizaram uma fiscalização no Hospital Geral de Guarus (HGG). Na audiência, o deputado Poubel relatou que encontrou irregularidades e levou o caso à Polícia Civil. Ao apresentar os problemas, foi informado por vereadores de oposição que já há protocolado na Câmara um pedido de abertura de CPI na Saúde.

Segundo o deputado, ele encontrou problemas com a folha de ponto, algumas estariam sem assinatura e outras com assinaturas de datas futuras, além de um médico morador da Bahia e lotado em Campos. Enquanto isso, uma servidora também prestou depoimento na 146ª DP, nessa sexta, noticiando abuso de autoridade dos deputados por se sentir coagida pela abordagem adotada por eles em visita à unidade hospitalar.

— Essa Casa não pode prevaricar, deixar de exercer sua principal função, que é a fiscalização e apurar denúncias e dar respostas à população, abrindo CPI para apurar essas denúncias. São denúncias gravíssimas e quando estou fiscalizando não tem lado político, eu sou o povo — chegou a dizer Poubel, que apresentou um áudio que seria de uma diretora do HGG, no qual convoca os médicos para assinarem o ponto, já que a unidade seria visitada pelos deputados.

Na DP — Uma servidora foi acompanhada em seu depoimento na 146ª DP pelo subprocurador-geral, Gabriel Rangel. Segundo a Prefeitura de Campos, o superintendente do HGG, Vitor Mussi, permaneceu durante toda a tarde dessa sexta até a noite no hospital coordenando equipes, sem ter sido preciso sua ida à delegacia em nenhum momento do dia, para acompanhar a funcionária ou prestar informações complementares.

Vitor Mussi acompanhou a visita, ao lado do subsecretário de Saúde, Marcos Gonçalves, prestando informações e destacando os avanços do hospital na atual gestão, “que passou de 2 mil para 5 mil atendimentos/mês, e de 96 para 147 leitos, abrindo uma nova emergência, estando em sua segunda etapa de obras de reformas e modernização, além da construção de uma Clínica de Hemodiálise Regional”.

— Lamentamos profundamente e condenamos qualquer abuso de autoridade que desrespeite servidores públicos, que tumultue ou prejudique o normal atendimento nas unidades de saúde — pontuou Vitor Mussi, ressaltando que foram apresentados “esclarecimentos sobre dúvidas apontadas pelos parlamentares a respeito de ponto dos médicos, e que quaisquer inconsistências serão apuradas pelos ritos administrativos regulares”.

Investigações- Sem informar o teor do que foi levado à delegacia, a delegada Natália Patrão informou que um registro de ocorrência foi confeccionado e o fato será investigado.

Um outro episódio cabível de investigação, além da denúncia de agressão na entrada da Câmara, foi que ao final da audiência, que aconteceu após às 20h, os deputados Rodrigo Amorim e Felipe Poubel foram informados de que a lanterna traseira direita de um dos carros que levava a comitiva, foi quebrada. "A gente sai de casa, pega estrada e soubemos que isso aconteceu. Não dá para saber, mas faz parte. Infelizmente nós recebemos hostilidade de alguns", disse Amorim.