STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo dos atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na tarde desta quinta-feira (14) Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão. Ele é o segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Depois de Thiago, o STF iniciou o julgamento do réu Mateus Lima de Carvalho Lázaro, preso em flagrante por invadir o Congresso.
Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e entenderam que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação.
O réu estava no Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal.
O entendimento pela condenação pelos cinco crimes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Nunes Marques só reconheceu a condenação pelos dois crimes patrimoniais e absolveu o acusado por golpe de Estado e violação do Estado democrático. André Mendonça e Luís Roberto Barroso condenaram por quatro crimes.
A defesa de Thiago Mathar declarou que ele não participou da depredação do Palácio do Planalto. Segundo o advogado Hery Waldir, Thiago estava se "manifestando pacificamente". Pela versão do defensor, ele não participou da depredação do Palácio e entrou no prédio para “se abrigar”.
Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e entenderam que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação.
O réu estava no Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal.
O entendimento pela condenação pelos cinco crimes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Nunes Marques só reconheceu a condenação pelos dois crimes patrimoniais e absolveu o acusado por golpe de Estado e violação do Estado democrático. André Mendonça e Luís Roberto Barroso condenaram por quatro crimes.
A defesa de Thiago Mathar declarou que ele não participou da depredação do Palácio do Planalto. Segundo o advogado Hery Waldir, Thiago estava se "manifestando pacificamente". Pela versão do defensor, ele não participou da depredação do Palácio e entrou no prédio para “se abrigar”.
Na manhã desta quinta-feira (14), a Corte condenou a 17 anos de prisão Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo.
Confira o andamento da sessão desta quinta:
17h40- STF volta a julgar Mateus Lima de Carvalho Lázaro. Quem fala agora é advogada do réu.
17h36- O réu Thiago de Assis é condenado por 5 crimes, incluindo golpe de Estado, com pena de 14 anos de prisão.
17h30- Fux também acompanha o voto de Moraes para condenar Thiago de Assis por 5 crimes, com pena de 14 anos. Rosa Weber proclama o resultado do julgamento.
17h20- Rosa Weber suspende o julgamento do 3º réu e volta ao caso anterior para o voto de Fux
17h00- Como o ministro Luiz Fux não está no plenário, Rosa Weber decide não proclamar o resultado e aguardar que ele vote. Até o momento, há 10 votos para condenar o réu Thiago de Assis
17h00- Ela chama então o processo do réu Mateus Lima de Carvalho Lázaro, preso em flagrante no dia 8 de janeiro após invadir o Congresso.
16h50- Gilmar Mendes e Rosa Weber também votam para condenar o réu pelos 5 crimes, incluindo golpe de Estado.
16h58- Cármen Lúcia vota para condenar o réu por 5 crimes, com pena de 14 anos. E Toffoli também.
16h45 O voto de Barroso: condenação por4 crimes e pena de 9 anos.
16h38- André Mendonça defende a condenação por apenas um crime: abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A pena proposta é de 4 anos e 2 meses.
16h35-Zanin acompanha Moraes e vota pela condenação por 5 crimes, mas propõe uma pena menor: 11 anos.
16h30- Nunes Marques repete o voto que havia dado no primeiro caso, diverge de Moraes e defende condenar o réu apenas pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio.
16h00- Moraes vota por condenar Thiago de Assis pelos 5 crimes apontados pela PGR. A pena proposta é de 14 anos, além de multa e indenização por danos morais coletivos.
16h00- Moraes vota por condenar Thiago de Assis pelos 5 crimes apontados pela PGR. A pena proposta é de 14 anos, além de multa e indenização por danos morais coletivos.
12h50 - Weber terminou seu voto e anunciou pausa para o almoço. Ela condenou o réu pelos cinco crimes e defendeu a pena de 17 anos de prisão. A sessão deve voltar às 14h para julgamentos de outros réus.
12h38 - A ministra Rosa Weber, presidente do STF, é a última a votar.
12h37 - O ministro Gilmar Mendes também acompanhou Alexandre de Moraes pela condenação do réu por 5 crimes.
12h13 - Gilmar Mendes começou a votar.
12h10 - Carmem Lúcia começou a votar. Com o voto da ministra, o STF obteve maioria para condenar 1º réu dos atos golpistas por 5 crimes, incluindo golpe de Estado.
12h02 - Toffoli vota em segundos para acompanhar o relator em todos os crimes.
12h - Fux vota para condenar o réu pelos 5 votos.
11h49 - Barroso vota para condenar o réu por 4 crimes e absolver no crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com isso, o Supremo passa a ter maioria para condenar Aécio Lúcio Costa Pereira por ao menos dois crimes.
11h22 - Ministro Edson Fachin começou a votar e acompanhou Moraes nos 5 crimes.
11h20 - Mendonça vota para condenar o réu por 4 crimes, mas absolver pelo golpe de Estado. O ministro propôs uma pena de 7 anos e 11 meses de prisão.
10h30 - André Mendonça começa a votar agora e diz que entende que não cabe ao STF analisar os casos.
10h20 - Zanin afirmou que acompanhará o relator do caso, Alexandre de Moraes, e votará para condenar o réu por cinco crimes. O ministro, porém, abriu divergência em relação a pena e propôs 15 anos de prisão.
10h - Após abertura da sessão, Cristiano Zanin apresenta seu voto. Ele afirmou que o 8 de setembro é 'caso de enorme relevância para a história democrática do país' e acompanhou Moraes ao reconhecer a competência do STF para analisar o tema.
Com informações do G1 e Agência Brasil
Com informações do G1 e Agência Brasil