O homem suspeito de abusar sexualmente da própria neta de dois anos, em Campos, passa por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (14). O caso ganhou repercussão na cidade quando o avô foi preso pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), na última terça-feira (11), em Saturnino Braga, na Baixada Campista. A denúncia do abuso foi feita pela mãe da menina, filha do suspeito, que observou que a criança apresentava sintomas físicos de que teria sido abusada.

O avô, de 52 anos, está custodiado desde quarta-feira (13) no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, também em Campos, já que foi decretada a prisão foi pela Justiça. Nos últimos dias, alguns perfis nas redes sociais diziam que ele tinha sido solto após pagamento de fiança, ainda na Deam. Porém, a própria delegacia desmentiu o boato, explicando que o crime de estupro de vulnerável praticado contra menores de 14 anos, no qual ele foi autuado, é inafiançável.

Como funciona a Audiência de Custódia
O procedimento é comum depois que os presos são encaminhados para os presídios e casas de custódia. Em funcionamento desde 2015, as audiências funcionam como uma apresentação da pessoa presa a um juiz. Na audiência também são ouvidos o Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, além da necessidade e da adequação da continuidade da prisão. O juízo também avalia a necessidade de aplicação de alguma medida cautelar ou de uma eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. A análise avalia, ainda, ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

O caso
Os agentes da Deam prenderam o avô da menina na manhã de terça-feira (11), em Saturnino Braga. No mesmo dia, em coletiva de imprensa, a delegada titular da Deam, Madeleine Dykeman, se emocionou ao contar o relato da filha para a mãe. A mulher mora com os pais após ter se separado.

“No último domingo (10), a mãe da vítima veio até a Deam para noticiar que no dia 7 de setembro a filha começou a reclamar de dor nas partes íntimas e ela, ao observar, percebeu que a menina apresentava inchaço e vermelhidão. Achando que era uma assadura, ela começou a tratar com pomada e a filha insistia que ainda estava doendo. Ela nunca tinha percebido aquela reclamação, então questionou a filha e a menina contou que o avô tinha colocado a mão na 'bibica' dela”, contou a delegada.

Desesperada, a mulher pediu ajuda à irmã, tia da menina, que a orientou a insistir mais com a criança sobre o relato. A menina continuou contando a mesma situação. Estarrecida, a mãe da criança a levou até a Deam. O exame saiu na noite desta segunda-feira (11) e o resultado confirmou que a menina não era mais virgem.

Ainda de acordo com o depoimento da menina na Deam, acompanhada por psicólogas, esses abusos aconteciam há algum tempo. O suspeito preferiu permanecer em silêncio e não resistiu à prisão. Uma arma foi apreendida na casa.

A Folha tenta contato com a defesa do suspeito para buscar um posicionamento sobre o caso.