A Justiça decidiu manter a prisão temporária do homem suspeito de abusar sexualmente da neta de dois anos, em Campos. A decisão foi dada durante a audiência de custódia que aconteceu na tarde desta quinta-feira (14), no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, local em que ele está preso. O procedimento foi conduzido pelo juiz Samuel de Lemos Pereira.

De acordo com a Justiça, o preso foi entrevistado e apresentou dados pessoais. O avô da menina que não tem doenças graves, mas relatou possuir problema nas pernas. Por determinação do juiz, ele será encaminhado para atendimento médico.

“Cuida-se de comunicado de prisão, expedido pelo juízo do Plantão Judicial em desfavor do custodiado, decorrente de decisão que decretou a sua prisão temporária. Inicialmente, cumpre consignar que a realização da presente audiência tem por objetivo questionar o custodiado a respeito das circunstâncias da sua prisão, a fim de verificar a legalidade do ato prisional e a presença de indícios de agressão”, disse o juiz na decisão.

“Através da leitura do registro de ocorrência, depreende-se a observância das regras legais e constitucionais. Assim, considerando que este juízo não possui competência revisional, até mesmo porque é órgão de primeiro grau de jurisdição, eventual irresignação à decisão que decretou a prisão do custodiado(a) deverá ser obtida pela via própria, sob pena de violação ao juiz natural e de supressão de instância. Ao cartório do juízo natural para abertura de imediata conclusão em juiz titular/em exercício. Encaminhe-se o custodiado para atendimento médico. Nada mais havendo, encerro o presente às 15h40”, conclui a decisão.

O caso ganhou repercussão na cidade quando o avô foi preso pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), na última terça-feira (11), em Saturnino Braga, na Baixada Campista. A denúncia do abuso foi feita pela mãe da menina, filha do suspeito, que observou que a criança apresentava sintomas físicos de que teria sido abusada. Nos últimos dias, alguns perfis nas redes sociais diziam que ele tinha sido solto após pagamento de fiança, ainda na Deam. Porém, a própria delegacia desmentiu o boato, explicando que o crime de estupro de vulnerável praticado contra menores de 14 anos, no qual ele foi autuado, é inafiançável.

Como funciona a Audiência de Custódia
O procedimento é comum depois que os presos são encaminhados para os presídios e casas de custódia. Em funcionamento desde 2015, as audiências funcionam como uma apresentação da pessoa presa a um juiz. Na audiência também são ouvidos o Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, além da necessidade e da adequação da continuidade da prisão. O juízo também avalia a necessidade de aplicação de alguma medida cautelar ou de uma eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. A análise avalia, ainda, ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

O caso
Os agentes da Deam prenderam o avô da menina na manhã de terça-feira (11), em Saturnino Braga. No mesmo dia, em coletiva de imprensa, a delegada titular da Deam, Madeleine Dykeman, se emocionou ao contar o relato da filha para a mãe. A mulher mora com os pais após ter se separado.

“No último domingo (10), a mãe da vítima veio até a Deam para noticiar que no dia 7 de setembro a filha começou a reclamar de dor nas partes íntimas e ela, ao observar, percebeu que a menina apresentava inchaço e vermelhidão. Achando que era uma assadura, ela começou a tratar com pomada e a filha insistia que ainda estava doendo. Ela nunca tinha percebido aquela reclamação, então questionou a filha e a menina contou que o avô tinha colocado a mão na 'bibica' dela”, contou a delegada.

Desesperada, a mulher pediu ajuda à irmã, tia da menina, que a orientou a insistir mais com a criança sobre o relato. A menina continuou contando a mesma situação. Estarrecida, a mãe da criança a levou até a Deam. O exame saiu na noite desta segunda-feira (11) e o resultado confirmou que a menina não era mais virgem.

Ainda de acordo com o depoimento da menina na Deam, acompanhada por psicólogas, esses abusos aconteciam há algum tempo. O suspeito preferiu permanecer em silêncio e não resistiu à prisão. Uma arma foi apreendida na casa.

A Folha tenta contato com a defesa do suspeito para buscar um posicionamento sobre o caso.