Entre o final do mês de setembro e a metade deste mês de outubro, quatro casos de injúria racial foram denunciados em Campos, em diferentes situações. O mais recente, registrado na última segunda-feira (23), envolveu uma funcionária do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que teria sido chamada de "preta suja" por uma paciente. As autoridades policiais mostram números e destacam que é preciso levar as situações às delegacias; para representantes do Movimento Negro a coragem de denunciar tem feito a diferença. Um disque denúncia do município também foi criado: (22) 98175-0700.

Ainda neste mês, no último dia 18, um outro registro: a diretora adjunta da Creche Escola Municipal Carlos Roberto Nunes de Carvalho, no Parque Bela Vista, aciona a Polícia Militar depois de sofrer injúria racial de uma professora da creche.

No dia 7 de outubro, um médico veterinário, de 30 anos, registrou um boletim de ocorrência por injúria racial contra a responsável pela clínica veterinária, que trabalhava. Antes,no dia 23 de setembro deste ano, o árbitro de futebol Luciano Justo, de 51 anos, relatou ter sido chamado de “negro, macaco” por um torcedor, durante uma partida de futebol amador disputada em Goitacazes, na Baixada Campista.

No caso da diretora, em audiência de custódia que ocorreu no domingo (22), a Justiça concedeu liberdade provisória à professora. No caso do veterinário e do árbitro, não houve prisão em flagrante. Já no caso da funcionária do CAPs, a paciente foi autuada por injúria racial, permanecendo presa à disposição da justiça.

Todos os casos foram registrados na área de atuação da 134ª Delegacia de Polícia (Centro). No momento, a Polícia Civil informou que as investigações estão em andamento. "De janeiro a outubro de 2023, são 54 procedimentos e no mesmo período do ano passado foram 45. Isso falando apenas da nossa unidade. É válido informar que esses casos já vêm com autoria definida, então não há muitas diligências a serem realizadas, nem demanda de provas técnicas perícias recaindo sobre oitiva de testemunhas — informou Natália Patrão, delegada titular da 134ª DP.

Ela acrescentou ainda que. “Quanto mais denúncia houver deste crime, mais pulveriza a informação gerando um efeito pedagógico na sociedade”, concluiu.
No caso dos registros na 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), o delegado titular, Carlos Augusto Guimarães, informou que em 2023, até o momento, foram registrados quatro casos de injúria por preconceito. Em 2022, foram sete casos. "O mais importante é que as pessoas denunciem, porque existem muitos casos subnotificados. Então as pessoas precisam comparecer na delegacia e registrar porque injúria racial é crime — disse.

Manuelli Batista Ramos, coordenadora Estadual de Formação Política do Movimento Negro Unificada (MNU-RJ) e conselheira do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) salienta que a pasta está atenta aos casos. Segundo ela, não houve aumento de casos, mas, uma consciência maior em levar as situações às delegacias.

— A gente compreende que a discriminação racial não é pontual, muito pelo contrário, essa discriminação acontece cotidianamente em diversos lugares. Por isso, nós não percebemos necessariamente um aumento dos casos, porque nós compreendemos que o racismo e essa discriminação racial está permeada na nossa sociedade. Mas, sem dúvida, houve um aumento nas denúncias — disse Manuelli.

Manuelli explica que os casos da aplicação da lei 7.716 mostram que ter profissionais devidamente atualizados e comprometidos com a perspectiva antirracista é fundamental para os direitos sejam garantidos. Inclusive, elogiou o trabalho da titular da 134ª DP.Quanto a acolhida às vítimas de ataques racistas, a coordenadora Estadual de Formação Política do Movimento Negro Unificada explica:— No caso da diretora, nós tivemos sim o contato com a vítima, para poder promover processo de acolhida. Nos demais casos, que recentemente foram apresentados, o MNU em si ainda não fez esse contato porque não conseguimos alguém que faça essa ponte. O MNU não vai diretamente à sede policial, mas oferta esse serviço de acolhida. Nossa luta antirracista é para que as pessoas percebam que podem contribuir para que outras pessoas negras se sintam empoderadas a ponto de denunciar nas delegacias.AFolhaentrou em contato com a diretora adjunta e aguarda a resposta.

O trabalho do movimento na cidade, explica Manuelli, é através de espaço de participação e controle social, no sentido de demonstrar a realidade da população negra e propor no campo das políticas públicas ações, serviços, programas e políticas que atendam a comunidade negra. No campo das ações, nodia 11 de novembro, haverá uma atividade no Parque Alvorada, voltada para crianças e adolescentes. “Nós vamos fazer, em conjunto com eles, uma reflexão sobre relações étnicos raciais, mas não como palestra, mas sim com oficinas de turbantes, capoeira, Rap, pipa e um espaço kids para abordar de forma mais leve”, avisou a coordenadora.

Campos possui disque denúncia

A Prefeitura Municipal de Campos, através da Subsecretaria de Igualdade Racial de Direitos Humanos, desde 2021, vem criando vários mecanismos de apoio ou preventivo a quaisquer violações dos direitos humanos. Como por exemplo, a criação de uma coordenação atendimento a vítimas da intolerância religiosa e do racismo, como explica o subsecretaria de Integração Racial e Direitos Humanos, Gilberto Firmino Coutinho, Totinho.

— Para além disso, nós criamos o disque direitos humanos, que é um canal onde a vítima pode ligar para fazer a denúncia ou qualquer pessoa veja um caso de violação, pode ligar através do número (22) 98175-0700. Nós fazemos a primeira escuta com uma pessoa formada na área do direito que faz a primeira escuta e a gente tem um corpo de profissionais com a psicóloga, uma assistente social e uma advogada para fazer os encaminhamentos, para os devidos locais em caso de violações desses direitos humanos — disse Totinho.