Comissão realiza visita técnica no conjunto habitacional Novo Horizonte, em Campos
Catarine Barreto - Atualizado em 18/10/2023 15:21
Moradores acompanham a visita técnica
Moradores acompanham a visita técnica / Foto: Divulgação
Após uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (18) na sede da Justiça Federal, em Campos, uma comissão realiza uma visita técnica no conjunto habitacional Novo Horizonte, no Jardim Aeroporto. O grupo é formado por advogados, representantes da Prefeitura, Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, além dos moradores do conjunto habitacional. O objetivo da visita é reunir informações para buscar soluções para as famílias que estão no local há pouco mais de três anos.
Reunião para decidir futuro da famílias do Conjunto Habitacional Novo Horizonte
Reunião para decidir futuro da famílias do Conjunto Habitacional Novo Horizonte / Catarine Barreto


Representantes de todas as partes envolvidas estiveram na reunião realizada durante a manhã, que foi classificada como positiva. Foi o que destacou Roberto Lander, procurador geral do município. A reunião foi presidida pelo juiz federal José Eduardo Nobre Matta e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Ricardo Perligeiro.

—Os membros da comissão judiciária vão à campo para poder entender como é a realidade do local. Nós também montamos uma comissão composta por vários representantes dessas instituições que estavam na reunião. O grupo de trabalho que vai ter a incumbência de preparar informações técnicas e depois fazer um relatório final relacionado a isso, como quantidade de famílias, por exemplo, número de habitações, possíveis soluções que possam advir daquele problema — disse Roberto.

O procurador elogiou o papel da Justiça em tentar resolver o problema de forma pacífica. "Fica o registro que foi uma reunião produtiva, e principalmente destacar o fato de estarem todos os agentes responsáveis pela solução do problema. Elogiar também o papel da justiça que não está se preocupando em julgar em um litígio, mas tentar resolver de forma consensual, aquilo que é o objeto da questão. Todos os atores que vieram aqui hoje sendo o município, estado e instituições, estão desarmados do espírito de briga, de argumentos jurídicos e a ideia é criamos um ambiente favorável", explicou.

Rafaelly Galossi, advogada popular que acompanha o processo junto com a Defensoria Pública da União também destacou que a reunião foi importante e a classificou como revolucionária.

— Foi produtiva, algo sem precedentes e considero algo histórico, porque nós nunca tivemos uma reunião, de fato, com todos as partes representadas, tanto do Poder Judiciário, da Justiça Federal, do Ministério Público, Defensoria da União e da população, que é o mais importante porque aqui estão mães solos que representam a ocupação — falou Rafaela.

A advogada informou ainda que foi discutido na reunião o perfil das famílias, histórico da ocupação e possíveis caminhos que serão seguidos nas próximas reuniões para que se chegue em um acordo menos traumático para ambas as partes, tanto para as famílias beneficiárias do conjunto habitacional Minha Casa, Minha Vida quanto das famílias ocupantes da ocupação Novo Horizonte.

— O intuito da comissão é justamente garantir a luta pelos direitos humanos, o direito básico e à moradia digna para todas as famílias. E agora vamos aguardar os próximos passos, as futuras reuniões — comentou.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, o vereador Rio Lu, também participou da reunião e disse que as discussões vão ter avanço, principalmente quando as partes conhecem a realidade das famílias.

— Achei muito interessante. Pelo que entendemos aqui, vai avançar. A nossa intenção é defender aquela população. O acordo vai acontecer, acredito nisso, e lá, eles vão ver a realidade de perto, então acredito que tudo está caminhando para uma solução que seja boa para todos — concluiu.  (C.B.)

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