Os municípios produtores de petróleo e gás receberam, nesta segunda-feira (5), mais uma vez com atraso, os royalties de julho pelo regime de concessão, referentes à produção do mês de maio. Para Campos, foram pagos R$ 41.728.564,37, valor 1,6% menor que o de junho (R$ 42.416.229,37), entretanto, 13,5% maior que do mesmo mês do ano passado (R$ 36.778.040,35).
O município de São João da Barra teve R$ 17.528.180,47 depositados nessa segunda-feira, enquanto os royalties de junho foram de R$ 17.766.222,50 (1,3%) e os de julho de 2023, R$ 15.956.756,07 (9,8%).
O repasse de julho para Carapebus (R$ 5.993.112,75) também registrou queda, de 3,8%, em comparação com o do mês anterior, que foi de R$ 6.231.555,54. Em relação ao sétimo mês do ano passado,quando foram pagos R$ 4.801.081,54, o município contabiliza alta de 24,8%.
Detentor da maior fatia de royalties entre os municípios da região, Macaé recebeu nesta segunda-feira R$ 74.260.194,19, depósito 3,6% menor que o de junho (R$ R$ 77.043.990,49), mas 12,5% superior ao pagamento de julho de 2023, quando foram repassados R$ 66.034.515,79.
A maior queda no repasse de julho deste ano, 4,9%, foi registrada por Quissamã, cujos cofres receberam R$ 12.352.967,51 nesta segunda, enquanto no mês anterior, R$ 12.985.184,52. O pagamento foi, ainda, 0,9% menor que o depósito de julho do ano passado (R$ 12.462.989,22).
- O repasse dos royalties chega nesta segunda-feira com queda nos valores para grande maioria dos municípios e estados produtores, mesmo havendo, em maio, um aumento de 3,9% na produção de petróleo e gás natural, principalmente no pré-sal, onde a produção total (petróleo + gás natural) foi de 4,234 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). O preço do petróleo tipo Brent no mesmo mês, entretanto, se comportou abaixo dos US$ 84, enquanto no mês anterior se manteve acima dos US$ 85, alcançando um pico de US$ 91. Outro fator foi a variação negativa do câmbio - destacou o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.
Atraso nos repasses
Assim como aconteceu com os royalties de junho, os municípios produtores somente receberam o repasse de julho após a virada do mês, o que vem preocupando gestores municipais.
De acordo com a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), os atrasos nos repasses afetam as contas municipais de inúmeras formas e podem interromper o ritmo de crescimento econômico da cidade, já que prejudicam os índices oficiais do município, o que desestimula novos investimentos, além de diminuir o dinheiro em circulação na economia local.
Sobre o atraso dos repasses, Wellington Abreu explica que todas as agências reguladoras estão com déficit de pessoal, o que, inclusive, motivou uma paralisação de 48 horas. “A ANP, especificamente, responsável pelo cálculo e distribuição dos valores dos royalties do petróleo, possui uma carga de demandas judiciais que ultrapassa 1.500 processos acumulados e 30 novos a cada mês. Isso requer mais tempo para análise e cálculo da distribuição. É compreensível a reivindicação de alguns administradores quanto a agência manter os repasses até o último dia útil de cada mês, conforme consta em lei. Mas, pessoalmente, não vejo impacto nas finanças municipais e estaduais que possam paralisar serviços ou atrasar salários. Entendo que todo administrador, público ou não, precisa manter uma reserva para atender a possíveis situações emergenciais, como essa. Isso faz parte de um bom planejamento e da responsável execução financeira e orçamentária de uma gestão. Não acredito que tal atraso aconteça em dezembro, tendo em vista que estamos no último ano de mandato. Vamos focar na pauta de distribuição, que ainda segue sem definição, e converter esses recursos em benefícios à população”.
