O Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) de Campos dos Goytacazes divulgou, nesta terça-feira (21), no Diário Oficial, entre as páginas 6 e 94, a portaria Nº 08/2024, com Habilitações Preliminares e Análises de Méritos dos sete editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Publicação semelhante foi divulgada no dia 30 de abril, mas, a de hoje, exibe os pareceres sobre as notas. Em razão de uma falha técnica, a etapa de recursos no Mapa Cultural Campista ficou inviabilizada.

Nesta quarta-feira (22), serão abertos formulários digitais para os recursos e haverá divulgação do novo cronograma de prazos. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número (22) 98131-1141 e pelo e-mail [email protected].

“Garantimos que nenhum proponente sairá prejudicado diante da dificuldade técnica apresentada pelo Mapa Cultural, no qual estivemos trabalhando junto com a equipe do Centro de Informação e Dados de Campos (Cidac) ao longo das últimas semanas”, comenta o gerente do Sistema Municipal de Cultura, Ronaldo Júnior.

As listagens publicadas se referem às habilitações das inscrições e às análises de méritos, tendo em vista a atribuição das notas pelos pareceristas, sob o gerenciamento do Instituto Federal Fluminense (IFF), por meio da Fundação Pró-IFF e acompanhamento do Comitê Gestor do Funcultura, por intermédio do Convênio N° 02/2024, do IFF com o Funcultura, por intermédio da Fundação Pró-IFF.

Os editais têm recursos de R$ 3.796.166,61 obtidos pelo Plano de Ação que foi elaborado por intermédio de debates públicos em duas reuniões abertas do Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Comcultura); uma reunião ampliada entre gestão e sociedade civil, realizada no Teatro Municipal Trianon, e uma consulta pública virtual. O Plano foi enviado pela Prefeitura e FCJOL, por meio do Funcultura ao Ministério da Cultura (Minc), sendo aprovado em 21 de julho do ano passado.