O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6). Uma das propostas já vem repercutindo bastante e em Campos causaria grande impacto, que é ter a presença feminina na Câmara Municipal. Ao usar as redes sociais no último fim de semana para comentar sobre o assunto, o prefeito Wladimir Garotinho (PP) convocou as mulheres para política (veja o vídeo abaixo).

A PEC prevê um percentual mínimo de cadeiras reservadas a mulheres no legislativo — Câmara dos Deputados, assembleias e câmaras municipais —, mas esse número ainda não está definido. A ideia inicial era que começasse em 10% em 2024, aumentando progressivamente nas eleições seguintes até chegar em 16%.

Em Campos, onde no último pleito não foi eleita nenhuma mulher para as 25 cadeiras, o prefeito fala que o percentual garantiria quatro vagas.

— Aqui em Campos infelizmente nós não temos mulheres representando o povo na Câmara de Vereadores. É um retrocesso gigante 25 vereadores não têm nenhuma mulher, mas tem uma novidade nessa minirreforma eleitoral que obrigatoriamente terá uma cota de mulheres não é uma cota para disputar eleição não. É uma cota de cadeiras para mulheres no Legislativo. Se isso se confirmar teremos obrigatoriamente quatro mulheres na Câmara de Campos na próxima eleição. Estou gravando esse recado para chamar atenção de vocês mulheres que se preparem para ser candidatas a vereadora é muito importante para sociedade, para que vocês possam defender aquilo que vocês acreditam possam defender as mulheres— falou o prefeito.

Ao participar do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, na última sexta-feira (1º), quem também fez essa convocação foi o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Edvar Chagas Júnior. “Precisamos também ter uma participação feminina intensa. Acho que é uma preocupação de quem vai ser escolhido para a candidatura. Mulheres se candidatem a vereadora! Eu acho que em Campos tem bons nomes aí para poder entrar nesse pleito do Legislativo. Acho que precisa dessa renovação, a gente precisa do seu olhar e da sua opinião”, declarou.

O Blog enviou mensagem a ex-vereadoras e outras mulheres e aguarda o retorno.

O grupo de trabalho da Câmara Federal está correndo contra o tempo para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, neste caso a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. O projeto, após passar em votação pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.

— Não queremos fazer grandes mudanças, mas pequenos ajustes que trazem grandes contribuições. Quase todas as propostas nós já temos texto, nosso trabalho vai ser fazer essa unificação”, disse o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Segundo o parlamentar, temas mais complexos, que não tenham consenso, não estarão no seu parecer. Rubens Pereira disse que devem ser tratados temas como federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.

Temas como Fundo Eleitoral ou a cota de 30% do fundo que hoje devem ser destinados às candidatas mulheres não devem ser abordados pela minirreforma, informou a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Dani Cunha (União-RJ).“Está acontecendo certo ruído a respeito dos 30% do fundo destinado às mulheres. Ele não será discutido ou alterado”, garantiu a deputada.