Concluído dias antes do primeiro turno em Campos, e enviado ao executivo na terça-feira após o pleito —17 de novembro — o Plano Municipal de Cultura ficará para apreciação e aprovação dos vereadores eleitos para a próxima legislatura (2021-2024). O Plano, que conta com dez ações prioritárias para a Cultura de Campos, foi construído coletivamente em reuniões e consulta pública realizadas virtualmente pelo Conselho Municipal de Cultura de Campos (ComCultura). Após aprovação, o texto foi encaminhado à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) e sancionado pelo prefeito Rafael Diniz (CID). O Plano, que faz projeções para a próxima década, foi encaminhado à Câmara de Vereadores no início de dezembro, contendo a assinatura do presidente do legislativo, Fred Machado (CID), da secretária de Educação e Cultura Luciana Eccard, da presidente da (FCJOL) Cristina Lima e do presidente do ComCultura, Marcelo Sampaio.
Marcelo Sampaio menciona a importância do documento nas ‘palavras iniciais das autoridades’, parte introdutória da lei já sancionada pelo poder executivo: “escrever este texto é uma prova definitiva do quanto avançamos em termos de políticas públicas culturais no município”.
Apesar da importância do tema e do Plano de Cultura ter sido construído por esforço coletivo de agentes públicos, do Conselho e da sociedade civil, não haverá tempo hábil para a sua aprovação legislativa e consequente efetivação ainda este ano, como confirma ao blog, o vereador Fred Machado:
— Não haveria tempo para finalizar todos os pré-requisitos necessários para aprovação da lei. Chegou com prazo muito apertado, estamos votando a lei orçamentária e as contas do prefeito. Seria preciso uma audiência pública, passar pelas comissões, dialogar com todos os vereadores. Para fazer o trabalho como deve ser feito, deverá ser apreciado na próxima legislatura. O Plano não é pequeno, devemos ter uma discussão ampla — Informa o presidente da Câmara de Vereadores, responsável pela definição da pauta do legislativo atual.
O vereador, que foi reeleito, cita ainda sua pré-disposição na aprovação do plano, mesmo não estando na presidência da casa (as negociações para a composição da mesa diretora estão em andamento, confira aqui). “Vou me empenhar para a aprovação deste plano, o considero de vital importância para a Cultura da Campos”.
A professora e agente cultural Katia Macabu, presidente do Fórum Regional de Cultura do Norte Fluminense, foi responsável pela relatoria do Plano. Macabu ressalta que esta é uma iniciativa que serve ao município, não a governos específicos. Ela lembra que a sanção dependerá da aprovação do Legislativo e retornará ao Executivo para publicação.
— O texto foi construído com o protagonismo do Conselho Municipal de Cultura, a partir da escuta realizada em reuniões e consulta pública realizadas virtualmente. Após isso, a FCJOL o encaminhou para apreciação do prefeito e da procuradoria. Aquele o encaminhou à Câmara de Vereadores. O plano de cultura somente será sancionado quando for aprovado pelo Legislativo e seguir para o Executivo, que deverá assiná-lo e publicá-lo em D.O — explica a relatora.
O presidente do ComCultura, Marcelo Sampaio, espera que a aprovação ocorra de forma “democrática” e com “transparência”. Ele também ressalta que o Plano pertence ao município:
— Espero que a nova composição da Câmara de Vereadores, cuja grande maioria foi renovada, aprove o Plano Municipal de Cultura que foi elaborado de forma transparente e democrática. Assim, como torço para que o prefeito eleito Wladimir Garotinho o sancione, por que trata-se de um trabalho coletivo e que pertence ao município de Campos dos Goytacazes.
Um dos vereadores eleitos mais jovens da história de Campos, Bruno Vianna (PSL), comentou sobre o Plano, ressaltando que Campos "tem solo fértil, em todos os sentidos" e cita o caráter "norteador" do documento:
— A cultura da nossa cidade é muito rica. Campos tem solo fértil, em todos os sentidos. Grandes artistas, e com grandes ideias. Ter um Plano Municipal de Cultura, que será norteador para os profissionais e para futuros gestores nos próximos 10 anos, mostra a grandeza da arte campista, além de todo empenho, não só da classe artística, mas de toda a sociedade, que ganha muito com a difusão da cultura.
O vereador eleito Rogério Matoso (DEM), que volta à Câmara Municipal da qual já foi integrante e presidente, também comentou sobre a aprovação do Plano de Cultura, citando as dificuldades encontradas por quem milita na cultura em Campos:
— Eu participo ativamente, de maneira pessoal, em nossa cultura tradicional, de nossas danças, festejos, e outras manifestações culturais, que foram muito bem mapeados pelo Plano, relatando a história, inclusive. O que eu puder fazer para viabilizar, planejar e fomentar uma cultura em Campos, como foi colocada no Plano, descentralizada, mas sabendo das dificuldades todas que temos — e temos muitas, farei. As pessoas que se empenharam nesse Plano sabem bem dessas dificuldades, estão na luta há muitos anos, inclusive em gestões passadas, e entendem bem desses desafios. Mas é um ótimo Plano, e devemos discutir juntos. Podem contar comigo.
O Plano Municipal de Cultura, enquanto política pública, apresenta em sua estrutura quatro diretrizes: descentralização, democratização, desenvolvimento sociocultural e desenvolvimento econômico. Para isso pretende produzir, mapear, capacitar, gerir e descentralizar as políticas públicas culturais em Campos para os próximos dez anos.
“Onde nos vemos em 10 anos? Como queremos estar em 2031?” Esse é um dos questionamentos que o Plano pretende responder, e que terá sua resposta empírica associada diretamente ao tratamento que a sociedade campista dará a sua cultura.
