Teatro Trianon
O Congresso Nacional deverá votar, a partir desta terça-feira (26), a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e mais vulneráveis, em razão da pandemia do coronavírus. Apesar da sinalização positiva do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), ele alerta que será necessário avaliar a origem dos recursos para o pagamento do benefício. Entre os Projetos de Lei (PL) que poderão ser aprovados nesta semana, está o PL 1075/20, que cria ações emergenciais destinadas ao setor cultural. A chamada Lei de Emergência Cultural, foi proposta em março, por 31 deputados de 14 estados e por 8 partidos, mas ganha fôlego com a mobilização do setor cultural.
Entre as principais medidas, o projeto prevê um salário mínimo para toda a cadeia de trabalhadores da cultura. Alinhado com o alerta do presidente Maia, a proposta prevê uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais. O projeto também prevê contrapartida dos artistas beneficiados, incentivando a produção online. Pede ainda que os recursos do Fundo Setorial do Audioviual sejam liberados imediatamente e o desbloqueio de vetos de emendas destinadas a programas culturais.
A medida de iniciativa do Congresso preenche uma lacuna em relação à ausência de propostas efetivas do poder executivo para auxílio ao setor cultural, fortemente abalado pela crise sanitária. Estudos do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedepar-UFMG) apontam que para cada R$ 1 perdido na cultura, perde-se R$ 1,6 na economia como um todo. O mesmo estudo estima um prejuízo de 11,1 bilhões pela paralisia dos equipamentos culturais.
Conferência virtual e mobilização em Campos
Como forma de mobilizar o setor, foi criado a Articulação Nacional de Emergência Cultural, que une agentes culturais, integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, ex-gestores do extinto Ministério da Cultura, parlamentares de partidos diversos e comunidade acadêmica.
A conferência do estado do Rio acontece hoje (25), às 20h, com transmissão pelo Instagram e pelo Youtube, nos canais da inciativa “Emergência Cultural”. Foram abertas inscrições para 250 participantes e a transmissão será aberta para o público.
Em Campos, pessoas e instituições ligadas à cultura mobilizam através das redes sociais a participação na conferencia virtual. Entre outras, as instituições Conselho de Cultura, Museu de Campos, Arquivo Público e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima manifestaram-se através de seus presidentes e diretores.
Muitas vezes com uma compreensão limitada por parte da sociedade, até mesmo dos próprios agentes culturais, o potencial da cultura para contribuir na construção de soluções frente à maior crise de saúde que enfrentamos em mais de cem anos, não é considerada com a devida importância. Esse cenário pretende ser alterado em iniciativas como o Projeto de Lei 1075/20.
Conselho Municipal de Cultura de Campos, presidente Marcelo Sampaio – "Total apoio para que o Projeto de Lei 1075 seja urgentemente votado e aprovado pela Câmara dos Deputados federais. A cultura importa e muito!"
Arquivo Municipal Waldir Pinto de Carvalho, diretora Rafaela Machado – "Amanhã acontece a conferência organizada por representantes do Estado do Rio, assim como de outros estados, através da internet, para dialogar, debater e esclarecer alguns temas a respeito da Lei de Emergência Cultural e da sobrevivência do próprio setor. Eu acho que Campos e o Norte e Noroeste Fluminense precisam ter uma representatividade grande, que venha dos artistas e dos agentes culturais, mas também daqueles que pensam sobre polícias públicas e culturais. Então, fica aqui meu apelo para que a comunidade acadêmica, vereadores, para quem se pretende se candidatar aos cargos do legislativo, amanhã participem dessa conferência, que vai pensar sobre o hoje e o futuro do setor cultural"
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, presidente Cristina Lima – "A FCJ Oswaldo Lima se incorpora à classe artística na luta pela aprovação do PL 1075/20 Emergência Cultural – Cultura Importa!"
Museu Histórico de Campos, diretora Graziela Escocard – "Meu apoio a Lei Emergencial da Cultura. A Lei 1075/20, a lei que apoia através de um auxílio emergencial, aos trabalhadores do setor artístico. Não só do setor artístico, mas também os ligados à preservação e a cultural de nosso país. Portanto, aqui na fé e na esperança, aguardo que os nossos deputados federais, representando a região, votem sim!"
