Qual o real valor da dívida da Prefeitura de Campos? Essa pergunta foi repetida diversas vezes no ano passado, tanto nas sessões da Câmara, como no embate político eleitoral. A equipe do governo Rafael Diniz (PPS), que determinou auditoria em todos em todas as pastas para gerar um diagnóstico da real situação, divulgou os saldos financeiros encontrados nos cofres do município de Campos e as dívidas herdadas da gestão anterior até esta data.
Segundo o secretário de Fazenda Leonardo Wigand, no dia 02 de janeiro, foi encontrada a quantia de R$ 24.864.196,26 em contas da Prefeitura, sendo R$ 14.837.929,51 em contas de aplicação vinculada, que são convênios e verbas específicas, e R$ 10.026.266,75 no Tesouro Municipal.
— Destes pouco mais de 10 milhões do Tesouro, apenas R$ 6.609.907,53 foram efetivamente deixados pela antiga Gestão, uma vez que R$ 3.416.359,12 são referentes ao Programa de Repatriação de recursos brasileiro no exterior, que entrou na conta do município no dia 30 de dezembro de 2016 depois do expediente bancário — afirmou o secretário de Fazenda Leonardo Wigand.
Quanto aos débitos herdados, o montante superior a R$ 2,4 bilhões, entre dívida de curto prazo (exigível no exercício financeiro) e dívida fundada (compromissos de exigibilidade superior a doze meses), preocupa o secretário da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha. Segundo ele, a dívida encontrada ultrapassa o valor do orçamento de 2017. “O que mais preocupa é que a diferença da execução orçamentária de 2016 para o orçamento de 2017 já é de pouco mais de R$ 1 bilhão de reais. Ainda encontramos uma quantidade surreal de valores devidos, incluindo provável apropriação indébita de valores da previdência municipal e do INSS e mais de R$ 320 milhões de despesas sem o devido empenho”, explicou Quintanilha.
A publicação do valor encontrado nas contas da Prefeitura e as dividas herdadas, segundo a equipe de governo, é pautado em um dos pilares da atual gestão: a transparência. “Estamos buscando fazer um raio-X do município para saber a real situação. Queremos economizar receitas e dar maior transparência e eficiência aos atos públicos”, explicou o procurador José Paes Neto, após a publicação dos decretos que determinaram as auditorias.
De todas as dívidas herdadas (confira no infográfico ao lado), a maior parte é relacionada as transações da “venda do futuro”. (A.N.A.) (A.N.)
